Celeridade em julgamentos mantêm TJTO em destaque no Processômetro

O empenho de magistrados e servidores no cumprimento de metas nacionais pode ser conferido no "Processômetro" do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O medidor indica o percentual cumprido pelos tribunais das Metas de Persecução Penal e de Efetividade da Execução da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp para o Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins se mantêm entre os três estados com o maior percentual do país.

Atualmente o TJTO registra 81.9%, atrás apenas dos estados do Amapá com 93,8% e do Acre com 90% de processos julgados. Em números absolutos o Tocantins também se encontra bem posicionado, ficando em 10º lugar, com 572 ações julgadas. A colocação deixa o estado na frente de tribunais de grande porte, como os dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Saindo das estatísticas podemos encontrar no Poder Judiciário tocantinense bons exemplos que vêm fortalecendo os números e garantindo o posicionamento junto ao CNJ. O juiz titular da Comarca de Formoso do Araguaia, Luciano Rostirolla foi protagonista de um dos julgamentos mais céleres da Justiça do Tocantins, relacionado a procedimento do Júri. Toda a instrução processual foi concluída (recebimento da denúncia, pronúncia e sentença condenatória) em um tempo inferior a dois meses e meio, enquanto a média é de oito meses.

O juiz explica que a “denúncia foi recebida em 27 de março deste ano, a decisão de pronúncia foi proferida em 14 de abril e, por fim, a realização da sessão do Tribunal do Júri no dia 10 de junho”.

O réu foi condenado a dez anos nove meses e 22 dias em regime fechado, por homicídio consumado e tentativa de homicídio. “Quem ganha com isso é a sociedade, que é a principal beneficiada com a prestação jurisdicional rápida e efetiva”, disse o magistrado Luciano Rostirolla.


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