O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc de 2º Grau) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que é responsável por propiciar aos jurisdicionados tocantinenses a solução pacífica dos conflitos e promover a cultura da paz e do diálogo, mesmo em processos em grau de recurso, finalizou nesta quinta-feira (30/6), o mutirão de audiências concentradas, que teve início no dia 24 de abril de 2022.
Ao todo, 86 audiências foram designadas, com a última sendo mediada nesta quinta-feira pelo desembargador Eurípedes Lamounier.
“Ao gerar celeridade e economia, a conciliação é um mecanismo, que antes ou durante o processo judicial, resulta em benefícios para toda a sociedade. É a busca do interesse das partes em situações para atender ao anseio de todos, inclusive o judiciário. Com a conciliação, o Poder Judiciário ganha agilidade na prestação jurisdicional, pois feita a homologação do acordo já não se admite recursos, a não ser em razão de eventual erro material que ocorrer na condução do processo. Mas é uma forma de antecipar e de atender melhor as partes, entendendo que todos precisam ceder um pouco. Então, esse é um norte para o judiciário e acredito que em um futuro bem próximo chegará até a seara penal, para evitar processos muito longos e penas exacerbadas”, ressaltou o desembargador.
O Cejusc do 2º grau é coordenado pelo desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, no biênio 2021/2023, e é responsável por realizar sessões e audiências de conciliação e mediação, além de desenvolver programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição.
As audiências podem ser feitas de forma virtual ou presencial, desde que seja possível resguardar as medidas sanitárias de segurança para evitar o contágio da Covid-19. Para que o processo seja incluído no sistema de conciliação de segundo grau, basta que as audiências sejam designadas por cada gabinete de acordo com os dias e horários disponibilizados em pauta pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Na sequência, os autos são enviados para as secretarias das Câmaras para o procedimento de intimações e ainda para o Cejusc de 2º Grau, via sistema eProc. O telefone (63) 3218-4348 está disponível para que o público externo possa tirar dúvidas.
Texto: Samir Leão
Foto: Elias de Oliveira
Comunicação TJTO