O Poder Judiciário do Tocantins, após concluir o projeto Caminhos da Justiça, vem registrando boas práticas em diversas comarcas. Em Alvorada, Sul do Estado, uma iniciativa quer melhorar os índices da unidade. Por meio de Portaria interna o juiz Fabiano Gonçalves Marques dispôs a criação da Comissão Permanente para identificar e reduzir a taxa de congestionamento processual da comarca.
“A Comissão será composta por servidores que verificarão constantemente os relatórios, estatísticas, identificando os gargalos e promovendo as correções procedimentais e de movimentações necessárias para a redução da taxa de congestionamento”, explicou o magistrado.
A Comissão terá um presidente, escolhido pelos servidores e dois outros integrantes, esses escolhidos pelo então presidente. Ainda que de caráter permanente, o mandato dos membros terá duração de três meses, prorrogável por igual período.
O primeiro grupo a assumir a Comissão terá como presidente a escrivã criminal Cláudia Rodrigues Chaves Silva, que indicou as servidoras Edivane Terezinha Provenci Doneda, técnica judiciária, e Olmerinda Rodrigues da Silva, contadora judicial.
Kézia Reis - Cecom/TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO