Para presidente, investimentos promovem estruturação do sistema e contribuem para pacificação social
Há quase dois anos o Tocantins se tornou o primeiro estado brasileiro a ter um sistema de processo judicial 100% eletrônico. O feito ganhou reconhecimento em todo o país e marcou o primeiro ano de gestão do desembargador Ronaldo Eurípedes na presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A partir de então, muitas outras conquistas podem ser celebradas e são responsáveis pelo judiciário moderno, coeso e que garante ao cidadão tocantinense o direito constitucional de acesso à justiça em sua plenitude.
“Quando concretizamos a digitalização de todos os processos e chegamos ao nível de tecnologia nós temos, conseguimos o reconhecimento merecido. O Tocantins hoje tem o Judiciário mais moderno do Brasil”, destaca o desembargador Ronaldo Eurípedes, reforçando o papel da Justiça na sociedade. “O cidadão tocantinense confia no seu Judiciário; esse judiciário é patrimônio desse povo e a ele deve servir”, complementa o presidente.
De fevereiro de 2015 a janeiro deste ano, uma série de medidas foi tomada para fazer do sistema online de tramitação de processos uma ferramenta transformadora no dia-a-dia de quem precisa da justiça. Para tanto, foi preciso planejamento orçamentário e financeiro que permitisse realizar as mudanças e melhorias necessárias. Sem cortes no repasse do orçamento aprovado pelo Tribunal Pleno, os recursos para desenvolver programas estratégicos e de gestão foram primordiais para o fortalecimento da identidade institucional do TJTO e garantia de investimentos em estrutura física e humana no judiciário. “A autonomia orçamentária conquistada pelo TJTO, principalmente, nos permitiu materializar as ações de um planejamento centrado na valorização da cidadania, incentivando o controle social de nossa atuação e no aprimoramento da atividade fim de um Judiciário 100% eletrônico”, ressalta Eurípedes.
Uma das ações inovadoras da gestão foi a realização do projeto Caminhos da Justiça, que chegou às 42 comarcas do estado com a missão de ouvir as demandas e propostas de magistrados e servidores de cada localidade, em busca de uma prestação jurisdicional mais ágil e produtiva. Desta ação, 180 sugestões foram reunidas no Plano de Eficiência do Judiciário e muitas delas já foram executados ou estão em execução.
Foram criados, por exemplo, projetos como a Secretaria Criminal Unificada, com cartórios criminais trabalhando juntos; a Contadoria Judicial Unificada, que melhorou os índices de resultados com a redistribuição da força de trabalho por meio do acesso remoto aos processos; as Escrivanias em Rede, que também redistribuiu o trabalho entre as comarcas e fez com que 4.500 processos fossem movimentados nos últimos dois anos; e o projeto Juiz Colaborador, que ganhou a adesão de magistrados para reduzir o elevado número de processos em tramitação. Juízes de todo o estado também receberam capacitação para melhor gerenciamento nos juízos com curso de gestão e liderança.
A redução na taxa de congestionamento no Tocantins também foi um excelente resultado conquistado pela gestão. Com 106% dos processos julgados em relação à entrada de novas ações, o Tocantins ganhou três posições no ranking do Conselho Nacional de Justiça e passou do 20º para o 17º estado com a menor taxa de congestionamento no Brasil.
Em matéria de mediação e conciliação, a criação do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) e instalação de 11 novos centros de solução de conflitos em todo o estado, contribuíram para reduzir o número de processos que são levados a julgamento.
Investimentos
Nos últimos dois anos, o poder judiciário construiu sete novos prédios, reformou nove fóruns, realocou unidades, substituiu mobiliários antigos por novos, promoveu melhorias estruturais e dezenas de obras de pequenos reparos nas comarcas de todo o estado. Os prédios ainda ganharam padronização da identidade institucional, reforçando a natureza do judiciário enquanto poder de Estado e promovendo a unidade.
Na área tecnológica, o foco no processo eletrônico resultou na substituição de todos os computadores das comarcas de 1ª e 2ª entrâncias e instalação dos monitores para a segunda tela. Para facilitar o acesso ao e-Proc, a internet wi-fi também foi disponibilizada em todos os fóruns e a integração do sistema online com a Secretaria de Segurança Pública permitiu agilidade no acesso dos peritos aos inquéritos.
Investimento também na saúde e qualidade de vida de servidores e magistrados não faltou na gestão do desembargador Ronaldo Eurípedes, com a continuidade do projeto Judiciário na Medida, a Semana da Saúde, a Corrida da Justiça, a reforma e ampliação do Espaço Saúde do Tribunal de Justiça e a promoção de programas de saúde laboral e de preparação para aposentadoria. Ainda houve concurso de remoção para os servidores do 1º grau e foi implantado o sistema de ponto eletrônico, que traz mais eficiência e oportunidade para o servidor gerenciar seu horário de trabalho.
Nestes dois anos, o servidor foi contemplado com reajuste anual da data-base de 6,22% em 2015 e 9% em 2016, sendo o maior índice já concedido na história do poder judiciário.
“Com orgulho, ousamos dizer que o legado é um Judiciário que se inovou a partir da estrutura humana e tecnológica herdada das gestões antecessoras. A base por elas deixada nos propiciou imprimir ritmo e forma de trabalho com resultados que, acredito, inauguram um novo tempo para o Tocantins. Um tempo anunciado, especialmente, com o processo eletrônico”, afirma o desembargador.
Reconhecimento
A busca pela qualidade da gestão resultou na certificação ISO 9001 para a 2ª Vara Cível da Comarca de Palmas e para a Secretaria do Pleno do Tribunal de Justiça. O Poder Judiciário também conquistou o selo ouro do “Justiça em Números”, pela excelência em gestão da informação.
Na área da Comunicação, destaque para três prêmios recebidos durante o Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça em 2016, com o Zap Justiça, projeto de noticiário interno pelo whatsapp, vídeo institucional e relatório de gestão. Com objetivo estratégico de aproximar mais o cidadão do Poder Judiciário, a gestão ainda lançou dois novos produtos: os programas Repórter Justiça (TV) e Fala Justiça (Rádio), exibidos semanalmente pela TVE Tocantins e SBT Tocantins.
“Chegamos ao fim deste mandato felizes em perceber que o Judiciário tocantinense manteve a evolução necessária para bem servir o cidadão e que, estamos conseguindo cumprir o papel da justiça, que é levar atendimento de excelência à sociedade, mostrar que se pode confiar no Judiciário e que estamos trabalhando para que a satisfação na prestação jurisdicional seja regra", conclui o presidente.
(Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO)