A 1ª Vara Cívil da Comarca de Araguatins, no extremo norte do Tocantins, realizou um mutirão previdenciário nesta semana, no período de 16 a 18 de abril. As audiências foram conduzidas pelo juiz José Carlos Tajra Reis Junior, e pelo procurador do INSS, Antonio de Moura Cavalcanti Neto. Ao todo foram marcadas 88 audiências, das quais 77 audiências de conciliação e instrução e julgamento foram efetivamente realizadas nesses três dias de atividade, o que corresponde a 87,5% do previsto.
Segundo o magistrado, os resultados foram muito positivos. O juiz José Carlos Tajra destaca que este tipo de mutirão beneficia ambas as partes. “O demandante consegue o objetivo do seu processo de forma célere, sem interposições de recursos que poderiam levar a uma batalha judicial de anos”, ressaltou.
De acordo com o procurador Antonio de Moura Cavalcanti Neto, o INSS vem desenvolvendo essa política conciliatória nos últimos anos. “Em todas as audiências são observados os requisitos legais e estando as partes de acordo a sentença é proferida”, explicou.
O montante dos valores de acordos realizados nestes três dias foi da ordem de R$ 243.228,85 e envolveu quantias pagas retroativamente aos pedidos administrativos que subsidiaram as ações judiciais, sem contar com os valores dos benefícios mensais que variam de acordo com cada caso.
