A evolução que vive atualmente o Judiciário do Tocantins, sobretudo quanto às obras de infraestrutura, foi um dos destaques feitos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, durante visita, na tarde desta quarta-feira (29/9), às obras do novo Fórum da Comarca de Araguacema. “Essa região tem algo de muito especial para o Tocantins. Essa obra é mais uma evolução contínua do Judiciário e que atenderá melhor a comunidade, proporcionando mais dignidade aos servidores, magistrados e a sociedade, que nos procura com suas demandas. Então eu posso afirmar que estamos em constante evolução, e isso é muito importante, pois vamos continuar nesse caminho”, disse o desembargador.
O juiz titular da Comarca de Araguacema, Frederico Paiva Bandeira de Souza, ressaltou os ganhos para a população assistida com a construção da nova sede. “O ganho é muito positivo do ponto de vista do conforto que proporcionará ao jurisdicionado, uma vez que contará com um fórum que está sendo construído em consonância com o tripé da economicidade, acessibilidade e sustentabilidade. Um fórum moderno que atenderá com condições plenas o jurisdicionado, cliente da Justiça. Representa, sem dúvida alguma, um avanço para a cidadania e um ganho para a população da comarca”, pontuou o magistrado. Ele frisou que um dos ganhos expressivos é a questão da Sala Especial de Depoimentos que a nova sede contará, além de estar adequada às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e normativas do TJTO e Corregedoria local.
Obras
O Fórum está sendo erguido na Rua da Justiça, Lote 2, Loteamento Araguacema 1ª Etapa, numa área de 3 mil m2 e 1.048,24 m2 de área construída. Mais da metade da obra, orçada em R$ 2,6 milhões, já está executada e a previsão de inauguração é dezembro próximo. Foi projetada conforme Resolução 114/2010 do CNJ e a Resolução 023/2011, do TJTO, que dispõe sobre a implantação do sistema de avaliação e priorização de obras do Poder Judiciário. A Ordem de Serviço foi assinada em outubro do ano passado, na gestão do então presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.
A nova sede contará com dois gabinetes completos, hall de entrada, sala para depoimento especial, ambientes para a OAB, Ministério Público, Tribunal do Júri com capacidade para 69 lugares, duas celas, uma sala para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), ambientes adequados e com móveis ergonomicamente corretos, um estacionamento para atender os servidores e magistrados, entre outros. Toda a programação da obra, do processo licitatório até sua conclusão, é acompanhada pelo núcleo de sustentabilidade do Tribunal, para que tudo esteja em conformidade com as determinações ambientais, bem como o que preconiza a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Comarca
A Comarca de Araguacema é de 1ª Entrância, tem duas serventias (uma cível e outra criminal), Cejusc e o município de Caseara pertence à sua jurisdição. Araguacema fica a quase 300 km de Palmas e conta com 7,1 mil habitantes. Aproximadamente 15 mil habitantes são atendidos pela comarca, além de 23 assentamentos da região.
O diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, ressaltou a agilidade em relação à conclusão das obras no Estado. “Os serviços e o cronograma das obras estão fluindo naturalmente. Estamos em contato direto com os fornecedores para que o cronograma seja cumprido. Araguacema é uma comarca que tem uma importância notável dentro do Poder Judiciário tocantinense e, nesse contexto, o nosso jurisdicionado, que é o destinatário final, a comunidade, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia, todos os integrantes do Sistema de Justiça vão ser beneficiados. Nós temos o dever de ofício de entregar as obras dentro do cronograma proposto e inicialmente traçado, de modo que Araguacema está dentro da programação que será cumprida na forma inicialmente descrita”, adiantou o diretor.
Economicidade e Acessibilidade
Assim como as demais obras que estão em andamento pelo Judiciário no Estado, a nova sede do Fórum de Araguacema atende aos padrões modernos da arquitetura e aos princípios de sustentabilidade, economicidade e acessibilidade. Outra marca é que os projetos arquitetônicos das obras estão privilegiando o conforto e distanciamento social, boa ventilação no ambiente de trabalho, como mais uma forma de prevenção à Covid-19. Quando estiver pronta para ser inaugurada, a obra será autossuficiente em energia elétrica (usina geradora com placas solares), contará com serviço de reaproveitamento das águas pluviais, sistema econômico de refrigeração e atenderá às normas de acessibilidade.
Comitiva
Em sua comitiva, o presidente João Rigo esteve acompanhado pelo diretor-geral Jonas Demóstene Ramos; pelo diretor de Infraestrutura e Obras, Rogério Canalli; pela chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira; e pelo tenente-coronel Presley Cruz Nunes, da Assessoria Militar (Asmil-TJTO).
Texto: Ramiro Bavier
Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
