A Diretoria de Polícia Institucional e Apoio para Magistrados com Deficiência ou Filhos e Dependentes nessa Condição (DPI) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança um banco de sentenças e decisões em processos que figuram pessoas com deficiência. A iniciativa busca familiarizar magistrados com a temática e subsidiar decisões com modelos de sentenças de diferentes áreas do Sistema de Justiça: família, consumidor, criminal, saúde, entre outras.
De acordo com a diretora da DPI, Elbia Rosane Souza de Araújo, é importante que os magistrados conheçam as excepcionalidades dessas decisões. “É de extrema importância que a Magistratura conheça essa temática do direito, que é muito sensível. Além de facilitar o trabalho, buscamos humanizar e despertar interesse neste tema tão sensível”, afirmou.
Para o juiz Flavio Melo, membro da DPI que colaborou na criação do banco, o acervo de sentenças ajudará a integrar os magistrados à causa das pessoas com deficiência. “Essa iniciativa busca propagar essa temática, difundindo o conhecimento entre os membros do Poder Judiciário, para que se possa decidir com mais fidelidade às particularidades de cada causa”, disse.
O banco de sentenças e decisões já está disponível para pesquisa. Acesse clicando aqui.