O Judiciário tocantinense julgou, em 1º grau, 6.120 processos relativos a acidentes de trânsito entre 2017 a 11 de setembro de 2019. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do Tribunal de Justiça (Coges-TJTO), revela que a grande maioria deles (77,6%) está relacionada a pedidos de indenização por dano moral e se insere nos casos em que há dano patrimonial decorrente do sinistro. O levantamento mostra que 2019, mesmo com dados só até setembro, foi o ano em que mais processos dessa natureza foram julgados – 1.776, ante 1.576 em 2018 e 1.397 em 2017.
Já quando envolve todos os casos, 2019 responde por 2.295 processos julgados, 2018, por 2.048, e 2017, por 1.777. Os outros casos se referem àqueles em que há dano estético, morte de ente querido, entre outros; e aos acidentes que envolvem a administração (poder público), como, por exemplo, falha na infraestrutura urbana, além dos ocorridos em decorrência de acidente de trânsito no qual é suprimida a classificação de danos material, moral, estético ou funcional.
Entre esses dois casos, no mesmo período, o primeiro lidera com 1.280 processos julgados; e o segundo, com 91 julgamentos. O levantamento ainda considera um outro caso em que não houve nenhum julgamento nesse mesmo período. Trata-se de fuga após acidente de trânsito, relacionado especificamente a carro dirigido por militar, ou sob administração militar.
Processos em tramitação
Tramitam hoje em 1º grau do Judiciário tocantinense 14.734 processos relacionados a acidentes de trânsito. As cinco comarcas com maior número de processos são as de Palmas (3.918), Araguaína (3.075), Gurupi (1.205), Augustinópolis (728) e Porto Nacional (465).
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO