A Segunda Vara Cível da Comarca de Palmas é a primeira do Brasil a ter todos os processos de seu Cartório Judicial virtualizados. Com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Exército Brasileiro e de estudantes de Direito da Faculdade Católica do Tocantins foi empreendido um mutirão que scaneou e inseriu junto ao sistema de processo virtual (e-Proc – Convênio com TRF4) cerca de 1400 feitos, que se somam aos 1700 que já haviam sido impetrados virtualmente.
Com a digitalização do último processo, realizada de forma simbólica pela Presidente do TJTO, Desembargadora Jacqueline Adorno, a Vara passa a operar apenas na forma digital, o que vai agilizar e facilitar a tramitação processual. Ela parabenizou o Juiz Luiz Otávio de Queiroz Fraz e toda sua equipe pela conquista. “Uma prestação jurisdicional mais rápida, segura e célere, sem sobrecarregar servidores e magistrados. Com essa iniciativa fecho com chave de ouro minha gestão e orgulhosa de ter participado deste momento. Parabéns a todos os envolvidos nessa revolução cultural para a prestação jurisdicional”. Ela fez questão de destacar também a parceria da Ordem dos Advogados na virtualização de processos.
O Juiz Luiz Otávio fez um breve relato dos trabalhos do mutirão que durou seis meses. Ele agradeceu o apoio de todos que o auxiliaram e mostrou aos presentes uma Vara Judicial sem nenhum processo físico. “Agora podemos produzir despachos e sentenças mais especializadas, inclusive, em bloco”, apresentou os benefícios. Ele também exaltou o trabalho empreendido pelo TJTO. “O grande legado que esta Presidência deixa é o processo digital, implantado com treinamento a seus usuários. Esse dia simboliza o coroamento do processo eletrônico”, afirmou aos presentes ser referindo ao último processo a ser inserido no e-Proc, naquela tarde de sexta-feira. Ele destacou também a produção de manuais pela Corregedoria-Geral da Justiça que possibilitam a padronização das rotinas
Para o Promotor de Justiça Francisco Rodrigues de Souza Filho aquele momento foi histórico para a prestação jurisdicional. O Advogado Guilherme Trindade afirmou que “o Fórum, agora, está dentro do computador de quem tiver Internet”.
1º Cartório
Consultado pela equipe de cerimonial do Fórum da Comarca de Palmas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relatou não ter registro de nenhum outro cartório judicial do Brasil totalmente virtualizado.
Apoios
Para a realização do mutirão, a 2ª Vara Cível de Palmas contou com apoio do 22º Batalhão de Exército, que disponibilizou profissionais especializados em digitalização, além do Tribunal de Justiça, com sua equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação. Também auxiliaram, estudantes da Faculdade Católica.
