Durante toda esta semana, o Poder Judiciário realiza mais uma ação para dar celeridade a ações sobre violência doméstica e familiar contra mulheres. No Tocantins, a 22ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, iniciada nesta segunda (21/11), conta com mutirão de audiências e 894 ações educativas, entre palestras (719) e rodas de conversa (175), em todas as comarcas do Estado.
Só em Palmas estão previstas 183 palestras e uma roda de conversa. Em Araguaína estão previstas 84 ações (59 palestras e 25 rodas de conversa); em Gurupi 142 (98 palestras e 44 rodas de conversa); em Tocantinópolis 91 (67 palestras e 24 rodas de conversa); em Colinas 91 (82 palestras e 9 rodas de conversa); em Dianópolis 118 (84 palestras e 34 rodas de conversa); em Paraíso 81 (61 palestras e 20 rodas de conversa); e em Porto Nacional 103 (85 palestras e 18 rodas de conversa).
As ações da semana estão sendo divulgadas em entrevistas e podcast em emissoras de rádio e TV de todo o Estado, além das redes sociais do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e prefeituras municipais.
Essa é a terceira edição do ano do programa idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece, simultaneamente, em todos os tribunais do país. As outras edições foram realizadas em março e no mês de agosto.
Campanha
A campanha tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
O programa também promove ações interdisciplinares visando dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta vivenciada por mulheres do país.