Nesta quinta-feira (29/5), às 8h, no auditório do Tribunal de Justiça, com transmissão ao vivo para as quarenta e duas comarcas do Estado, têm início as atividades do 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promovido pelo Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Os mais de novecentos inscritos no Congresso contarão com a participação de professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Portugal; Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), Brasil; Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa (IDB), Portugal; Universidade Federal do Tocantins (UFT).
O 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável acontece nos dias 29 e 30 de maio, abordando a temática da efetividade das políticas públicas sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
O objetivo principal do Evento é não apenas o de tecer reflexões dogmáticas acerca das questões ambientais e de sustentabilidade no Brasil e em Portugal, mas também discutir sua correlação com os Direitos Humanos. E se propõe ao debate e ao encontro de experiências acadêmicas e profissionais, cujo fim é enriquecer e amadurecer as ideias em torno do desenvolvimento sustentável.
Durante o Congresso haverá uma sessão de Comunicações Orais, a qual será a fase final do Concurso de Teses e Dissertações, com a apresentação dos melhores trabalhos, os quais serão publicados na Revista ESMAT. O melhor trabalho da categoria tese e da categoria dissertação recebe a honraria Medalhão ESMAT.
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Palestrantes
O Evento conta com a presença dos seguintes conferencistas: professor catedrático Vasco Pereira da Silva (FDUL); livre docente Celso Antônio Pacheco Fiorillo (SP); desembargadora federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (SP); professora doutora Carla Amado Gomes (FDUL); professora doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira (FDUC); procuradora de justiça Sílvia Cappelli (RS); procuradora Denise Setsuko Okada Ahmed (ALRJ); professor doutor Carlos Antonio Alvares Ribeiro (UFV); professor Nelton Miguel Friedrich (Itaipu Binacional).