Excepcionalmente, nesta quarta-feira (10/10), não haverá sessão na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins. Os processos previstos para julgamento na 34ª sessão ordinária foram remanejados para sessão seguinte, dia 17/10, conforme pauta publicada no Diário da Justiça nº 4362, de 03/10/2018.
A medida se dá em razão da suspensão dos prazos judiciais determinada pelo Decreto Judiciário n° 268, de 01 de outubro de 2018, devido aos problemas técnicos enfrentados pelo Ministério Público Estadual para acessar o sistema e-Proc/TJTO. Desta forma, não houve tempo hábil para publicação da pauta, de acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil.
Comunicação TJTO