Criada em 03 de novembro de 2022, através da Resolução nº 34/2022 TJTO, a Ouvidoria da Mulher é um espaço especializado para acolher e orientar mulheres que buscam o Poder Judiciário do Tocantins.
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins tem o objetivo de receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher, além de informar à mulher vítima de violência os direitos a ela conferidos pela legislação e encaminhar às autoridades competentes demandas relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher.
O que fazemos?
Recebimento de Manifestações: Recebemos informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de processos judiciais relativos à violência contra a mulher.
Orientação sobre Direitos: Informamos à mulher vítima de violência sobre os direitos conferidos pela legislação vigente.
Articulação com Autoridades: Encaminhamos às autoridades competentes as demandas relacionadas a procedimentos judiciais de atos de violência contra a mulher.
Pra quem?
Magistradas;
Servidoras;
Terceirizadas;
Estagiárias;
Advogadas e partes;
E quaisquer mulheres interessadas.
Como acessar?
0800.6444.334
Presencialmente: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Palácio da Justiça Rio Tocantins, Praça dos Girassóis, s/nº Centro – Palmas – Tocantins. CEP: 77015-007.
Horário de Atendimento: 12h às 18h.
