Ouvidor Judiciário reconduzido para o biênio 2023-2025, o Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju - SE. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.
Formou-se Bacharel em Direito pela universidade Tiradentes (UNIT –Aracaju), em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/ESMAPE - 2014) e Mestre em Ciências Constitucionais (FDUL/ESMAPE – 2018).
Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju – SE, de 10/09/1984 a 21/08/1986; foi Delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju - SE, de 21/08/1986 a 10/03/1988; e Defensor Público de Aracaju – SE, de 27/05/1988 a 14/11/1989.
Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas.
Na Magistratura tocantinense atuou ainda como juiz Corregedor do Estado do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992) e, na área acadêmica, foi Professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), de 01/03/1995 a 30/03/1999.
Ainda na magistratura, o desembargador atuou como Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), por três mandatos (2000/2002 – 2002/2004 - 2012/2014).
No TJTO atuou como Diretor Adjunto da Escola Superior da magistratura Tocantinense (ESMAT), Corregedor-Geral da Justiça (2017/2019) e Presidente do TJ na última gestão (2019/2021).
Eleito OUVIDOR JUDICIÁRIO Através da Ata da Sessão Solene de Abertura do 35º Ano Judiciário e de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2025. Reconduzido Sessão do Pleno ATA- Gestão 02/02/2023 à 31/01/2025
Ouvidor Substituto: Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Coordenadora: Alessandra Martins Polonial Adorno
Equipe Técnica: Alessandra Martins Polonial Adorno/ Raimundo Alves Costa Filho/ Érika Fernandes Farias Candido Tatyana Kelly Foggia/ Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade (estagiária)
