O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade, o respeito à diversidade e o enfrentamento de todas as formas de discriminação.
Racismo: o que é e como denunciar
O racismo, além de violar direitos fundamentais, compromete a construção de uma sociedade justa e igualitária, razão pela qual deve ser prevenido, combatido e devidamente responsabilizado. Nesse contexto, o TJTO disponibiliza canais seguros e acessíveis para o recebimento de denúncias, assegurando o acolhimento adequado das manifestações e adoção das providências cabíveis.
Orientação sobre como formalizar denúncia de racismo
Caso você tenha sofrido ou presenciado um ato racista, denuncie por meio do formulário de denúncia. O formulário está dividido em duas partes, informações iniciais e informações do fato ocorrido. Por meio dele é possível ainda agendar escuta presencial ou online realizada pela equipe técnica do Comitê.
Como denunciar
No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), denúncias relacionadas a práticas de racismo podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Tribunal, por meio dos seguintes canais:
- Atendimento presencial: Sede do TJTO
- Horário de funcionamento: 12h às 18h
- E-mail:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Telefone (Disk-Ouvidoria): 0800-644-4334
- Telefones do Tribunal: (63) 3142-2233 / 3142-2234 / 3142-2235
- Por Petição/Correspondência (carta):
- Entregue diretamente ou endereçada exclusivamente à Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Tocantins – Praça dos Girassóis, s/n – Centro – Palmas – TO – CEP: 77015-007.
- Formulário Eletrônico: Cadastro de Manifestação (Selecionar tipo “Denúncia” e Assunto “Racismo em Ambiente Institucional”.
Sigilo e segurança
A Ouvidoria do TJTO assegura que todas as manifestações serão tratadas com sigilo, responsabilidade e respeito, garantindo a proteção das informações e da identidade do(a) denunciante, nos termos da legislação vigente.
Os dados informados são protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e utilizados exclusivamente para fins de tramitação interna.
Este espaço foi desenvolvido para orientar, informar e garantir que toda pessoa que vivencie ou presencie situações de racismo saiba como agir, com segurança, sigilo e respeito.