A Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUs) recebeu, nesta terça-feira (13/8), a visita a do corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, para apresentar as boas práticas do Programa de Regularização Fundiária desenvolvido no estado.
Na oportunidade, a corregedora do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou os principais processos e resultados que envolvem a regularização fundiária. “Temos trabalhado cada dia mais para levar dignidade às pessoas de todo o Estado por meio do título de legitimação fundiária. E este é um trabalho realizado em parceria. Aqui no Tocantins, contamos com a cooperação dos Municípios, cartórios e governo do Estado, por meio da Tocantins Parcerias”, afirmou.
Durante a visita técnica, a equipe da Corregedoria de Rondônia conheceu melhor o funcionamento e a estrutura do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), visando avaliar a possibilidade de adotar em Rondônia um modelo semelhante ao implantado pelo judiciário tocantinense.
“Precisamos agora analisar o que desse modelo pode nos auxiliar dentro da nossa realidade. Com certeza, muita coisa vai servir de modelo, e vamos aplicar em Rondônia”, avaliou o corregedor da Justiça de Rondônia, ressaltando ainda que “a excelência do trabalho que se faz aqui no Tocantins superou as nossas expectativas. O Poder Judiciário, a Corregedoria e a desembargadora Maysa estão de parabéns por esse trabalho de excelência que serve de modelo para muitos outros tribunais e será uma luz para o Poder Judiciário de Rondônia”, concluiu o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
Estrutura e atuação do Nupref
O juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref, apresentou aos visitantes um histórico do Núcleo, desde sua criação, em 2018, detalhando a estruturação e a atuação dos servidores. “Temos uma equipe multidisciplinar, como profissionais de Direito, Arquitetura, Urbanismo e Jornalismo. Vimos essa necessidade para melhor andamento dos trabalhos do Núcleo. Além disso, estamos sempre em contato com os municípios e parceiros, realizando reuniões regulares. Estamos também sempre dialogando com o nosso extrajudicial para encontrar alternativas possíveis para superar travamentos, sempre preocupados com a segurança jurídica”, explicou.
Magalhães também compartilhou dados do Nupref, que atualmente trabalha com termos de parceria com 115 municípios e já entregou mais de 18 mil títulos de propriedade. O magistrado mencionou ainda que, por ser um núcleo de atuação administrativa, o Nupref conta com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiária (Cejuscaf) nos casos judicializados.
Ao final da visita, a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária do TJRO, Stefaany Fernanda dos Santos Kotti, comentou sobre as expectativas de Rondônia. “Hoje nós viemos aqui com a expectativa de encontrar excelentes profissionais, porque o Tocantins tem sido uma referência no âmbito da regularização fundiária, premiado pelo próprio CNJ. Viemos entender como funciona a estrutura do núcleo, como são desenvolvidas as atividades, para ver se esse modelo consegue se adequar à nossa realidade em Rondônia. Essa troca de experiências é fundamental para aprimorarmos o que já estamos fazendo no nosso estado”, destacou.
Presenças
Da equipe de Rondônia, também participaram da visita o juiz Auxiliar Extrajudicial da Corregedoria, Marcelo Tramontini; e a Técnica Judiciária Gabrielle Bisiesto da Silva Federigi.
Do Tocantins, participaram da reunião os juízes Auxiliares da CGJUS, Arióstenis Guimarães Vieira e Esmar Custódio Vêncio Filho; a Chefe de Gabinete da CGJUS, Lívia Guimarães; e a assessora jurídica do Nupref, Andréia Modolo.
