Com o objetivo de debater a minuta do Plano de Contingência Socioambiental do Judiciário tocantinense, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) abriu, nesta quarta-feira (16/9), prazo para interessados(as) em fazer manifestação oral durante a audiência pública. Os(as) participantes devem preencher formulário eletrônico até terça-feira (22/9).
A audiência será realizada na próxima sexta-feira (25/9), das 14 às 18h, exclusivamente no formato presencial, no auditório do TJTO. A manifestação oral será destinada às pessoas previamente inscritas.
Durante a audiência pública, a equipe do Grupo de Trabalho fará a apresentação técnica da minuta do Plano de Contingência Socioambiental e dos resultados da consulta pública realizada entre os dias 20 de agosto e 9 de setembro. Podem participar cidadãos(ãs) e representantes de entidades públicas ou privadas, na condição de ouvintes ou expositores(as).
A finalidade é colher propostas, sugestões e críticas que contribuam para o aperfeiçoamento da minuta. As manifestações apresentadas serão encaminhadas para análise técnica do Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do Poder Judiciário do Tocantins, conduzido pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), presidida pela desembargadora Ângela Prudente.
Acesse aqui e faça sua inscrição para manifestação oral.
Plano de Contingência Socioambiental
O Plano de Contingência Socioambiental é um instrumento de planejamento que orienta a atuação do Poder Judiciário do Tocantins em situações de crise ou desastre que possam afetar o funcionamento das unidades, os serviços e o acesso da população à Justiça. A proposta reúne medidas para as diferentes fases de uma emergência, da preparação à resposta, recuperação e retomada das atividades. O documento também define procedimentos para manter serviços essenciais, sistemas, comunicação, atendimento ao público e funcionamento das unidades judiciais. Saiba mais.