A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Silvana Maria Parfeniuk, apresentou o Portfólio contendo os projetos da Justiça Restaurativa do Judiciário na abertura do VII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e 8° Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), na manhã desta sexta-feira (5/4). O evento, promovido simultaneamente pelo Poder Judiciário do Tocantins, por intermédio do Nupemec e parceria da Escola Superior da Magistratura Tocantinese (Esmat), acontece até às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Representando a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou a importância do evento.
Um evento muito importante para o Poder Judiciário do Tocantins e os nossos jurisdicionados. Vários são os desafios enfrentados e o objetivo é o aprimoramento dos magistrados e demais participantes para uma melhor prestação jurisdicional, por isso precisamos conhecer e compartilhar as boas práticas. Os Cejuscs desempenham uma função crucial na resolução dos conflitos na promoção da justiça, equidade e promoção social. Parabéns aos organizadores e que todos os participantes saiam exitosos, reforçando o que fazem com competência à justiça tocantinense.
Voltado para magistrados (as), conciliadores (as), mediadores (as), e demais servidores (as) e agentes que atuam nas demandas e questões ligadas aos Cejuscs, o evento visa a capacitação com base na troca de experiências de modo a contribuir com o aperfeiçoamento das metodologias voltadas a soluções de conflitos, através da mediação e conciliação, fomentando o uso das técnicas/ferramentas autocompositivas e a padronização de rotinas nos Cejuscs e no Poder Judiciário como um todo.
Cumprindo uma tradição que já vem ao longo dos anos, estamos aqui em mais uma edição no intuito de promover o aperfeiçoamento da nossa equipe e promover a cultura da paz. Reitero o compromisso de contarmos com os colegas e todos que militam na área para edificar na resolução de conflitos e no desenvolvimento da política pública de tratamento adequado para torná-la mais forte e mais atuante. Um excelente evento a todos!, disse a coordenadora do Nupemec, juíza Silvana Parfeniuk.
“Esse encontro muito nos interessa. Temos problemas de 30 anos sem resposta e agora, com diálogo e acordo, estamos conseguindo encontrar soluções e o trabalho do Poder Judiciário, da Corregedoria, aqui em nome do Doutor Wellington Magalhães e sua equipe, tem sido fundamental para isso. Estamos conseguindo resolver áreas em diversos municípios. Também pensando na conciliação, estabelecemos um plano de ação para reduzir a litigiosidade, a exemplo do trabalho feito pela Secretaria dos Povos Originários, que com diálogo, conseguiu avançar nas tratativas com a comunidade indígena aqui perto de Lajeado para pavimentar um trecho de 7 Km, deixando claro ao povo Xerente que eles também seriam beneficiados. Então, a gestão do governador Wanderlei e a Procuradoria, além de quer colaborar, entendem que o diálogo é a melhor forma de resolver”, pontuou o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima, representando no evento o governador Wanderlei Barbosa.
Após solenidade de abertura, os participantes prestigiaram a palestra “Métodos autocompositivos vantagens e possibilidades”, ministrada pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Teresa Cristina da Cunha Peixoto, tendo como coordenador de mesa, o desembargador Eurípedes Lamounier.
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Portifólio da Justiça Restaurativa
“Estamos disponibilizando um portfólio que passará a ser um guia para desenvolvimento de novos projetos. Caso queiram inserir outros projetos é só nos procurar, estamos aqui para o diálogo e para somar”, explicou a coordenadora do Nupemec, juíza Silvana Parfeniuk, sobre os projetos que integram o Portifólio (Catálogo) do Programa Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Tocantins. Eles estão categorizados pelos seguintes Eixos Temáticos:
- Educação Restaurativa - Conectados com a Paz;
- Criminal - Trajetórias Restaurativas;
- Infância e Juventude - Justiça Restaurativa Juvenil;
- Direitos das Minorias;
- Família - Laços de família;
- Violência doméstica e familiar contra a mulher;
- Administrativo - Diálogos Circulares;
- Civil - Unidos pela Paz.
Participação
Prestigiaram a solenidade de abertura, a corregedora-geral da Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Silvana Maria Parfeniuk; 2º diretor adjunto da Esmat, juiz José Ribamar Mendes Júnior; presidente da Associação de Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juiz Allan Martins; desembargador Eurípedes Lamounier; procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima, representando o governador Wanderlei Barbosa; promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos, Mulher e Consumidor, Isabelle Rocha Valença Figueiredo, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti; o defensor público Fabrício Dias Braga de Sousa, representando a defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal; e o procurador-geral do Município de Palmas, Mauro Ribas, representando a prefeita Cínthia Ribeiro.
