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Barreiras rompidas, servidores(as) unidos(as)! Foram mais de 15 mil quilômetros percorridos para ouvir cada um que faz o Poder Judiciário do Tocantins e disseminar a importância da simplificação da linguagem para que a Justiça alcance a todos(as) e cumpra seu principal objetivo: aproximar pessoas. O projeto Justiça Mais Próxima e Inovadora, capitaneado pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria Sampaio Felipe, foi encerrado nesta terça-feira (17/12), na comarca de Palmas, com o lançamento da Cartilha de Metas Nacionais do Poder Judiciário 2024, deixando o legado da linguagem simples e da proximidade entre servidores(as) e magistrados(as).

A cartilha conta com 11 páginas, com a versão em linguagem simples das metas, com as respectivas cores predeterminadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com o assunto. Um modelo totalmente didático, confira aqui.

“Tentamos simplificar a linguagem das metas para que os servidores possam consultar. Essas cartilhas são do Glossário 2024, mas assim que o CNJ lançar o Glossário 2025, iremos lançar a próxima edição. Sempre iremos atualizar de acordo com a última versão do glossário”, esclareceu a assessora jurídica do Núcleo de Parametrização da Diretoria Judiciária (Dijud), Kellen Stakoviak.

A servidora Kellen é uma das agentes de simplificação da linguagem formada pelo Programa de Linguagem Simples do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) – SimplesTOC.

Para a diretora do Foro, Flávia Bovo, o momento foi marcante. “Foi um dia muito especial, recebermos hoje aqui em nossa comarca a nossa presidente Etelvina e diretores para tantos esclarecimentos no encerramento deste projeto tão importante de integração entre servidores e magistrados. A desembargadora fez uma excelente gestão e sua preocupação em simplificar a linguagem tanto internamente quanto para o público externo que é nosso principal foco, o(a) cidadão(ã), demonstra exatamente a que veio, estreitar o Judiciário da sociedade, a verdadeira Justiça próxima de quem realmente necessita”, disse.

Legado de proximidade

Os participantes tiveram a oportunidade de ver na prática como simplificar a linguagem com o Jogo da Linguagem Simples, desenvolvido pelo Aurora - Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que foi conduzido pela cogestora do SimplesTOC, Roberta Maciel. Atento ao jogo, o oficial de Justiça que atua há 26 anos no Poder Judiciário, Paulo Hernandes, foi enfático: “o Judiciário tem que ser mais simples mesmo!”

“Nós lidamos diariamente com muitos termos rebuscados, o tal do jurisdiquês, que às vezes tem palavras complexas até mesmo pra gente, então você imagina quando a gente chega na casa de uma pessoa mais humilde informando a ela que foi convocada para uma audiência admonitória – audiência na qual os apenados são informados sobre as condições do regime aberto –, ela não vai entender. E, é nossa obrigação, enquanto servidor público, parar e explicar”, disse.

Paulo é um dos mais de 600 servidores(as) que integra a Comarca de Palmas, última das 36 a receber o projeto, a primeira foi a Comarca de Cristalândia, no dia 13 de agosto. A diretora do Foro é a juíza Flávia Afini Bovo que comanda um time de 26 magistrados e magistradas.

Em tom de despedida, a presidente do TJTO, Etelvina Maria Sampaio Felipe, agradeceu a presença de todos(as) os servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e prestadores(as) de serviço destacando que foram seis meses dedicados à escuta e acolhida de cada um.

“Agradeço a todos os magistrados(as) e servidores(as) que nos acompanharam até aqui. Fizemos questão de encerrar o Justiça Mais Próxima em Palmas, já que aqui está a sede do nosso Poder Judiciário. Nesses dois anos de gestão foram muitos aprendizados e conhecimento de problemáticas, e sempre buscamos soluções. Com isso, vemos que evoluímos muito, temos muitas coisas boas, a exemplo da CPE Central implantada aqui na Comarca de Palmas. A gente vai fazendo pouco a pouco, mas sempre avançando. O que nós queremos é que o Poder Judiciário cresça”, disse a presidente do Tribunal, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.

Judiciário além da Justiça

Ainda em sua fala a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe destacou que o Poder Judiciário mudou e atende inúmeras políticas públicas voltadas a criança e adolescente; pessoa em situação de rua como no mutirão Pop Rua Jud; e violência doméstica, vivenciada pela servidora Ana Carina Mendes Souto, diretora-geral do Tribunal de Justiça do Tocantins.

“Ele veio com uma tesoura pra cima de mim e eu consegui escapar e me trancar no banheiro!”, relatou a diretora-geral do TJTO Ana Carina em um vídeo exibido no encontro, destacando que as mulheres não devem ter medo de denunciar.

A história da Ana Carina faz parte da Websérie Justiça Seja Feita idealizada pela Diretoria do Centro de Comunicação Social (Cecom) e é contada no Episódio 4: O apoio no silêncio - da Temporada 4. "A ideia é mostrar o fruto do trabalho realizado por cada um de vocês, por isso é importante compartilhar angústias e também soluções, pois às vezes uma “dor” aqui da Comarca de Palmas, pode ser sentida em outra comarca, por isso devemos sempre nos comunicar. Pois o Judiciário somos todos nós", frisou a diretora Kézia Reis.

“A violência doméstica atinge qualquer classe social. É uma vitória uma mulher sair de um relacionamento abusivo! Nenhuma mulher merece sofrer violência doméstica, por isso nós lutamos por esta causa e, em 2023, instituímos o Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres do Poder Judiciário do Tocantins (PAHS), para acolher mulheres que atuam no Poder Judiciário”, destacou a presidente Etelvina no vídeo.

Segurança institucional

Na ocasião, o tenente-coronel da Assessoria Militar, Ricardo Apolinário, reforçou que a Asmil está à disposição de todas as pessoas que fazem uso dos serviços, sejam servidores, magistrados, estagiários, prestadores de serviços, conforme política de segurança orgânica. Ele destacou ainda que o Núcleo da Segurança Institucional do Poder Judiciário fica sediado na Capital, no prédio do Fórum de Palmas e conta com o tenente coronel Alex Simas no comando do setor.

Inovações

Sisbajud e Robõ de Baixa Processual foram algumas inovações apresentadas pelo diretor Judiciário (Dijud), Wallson Brito. Outra ferramenta apresentada foi o Domicílio Eletrônico e o Robô Óbito. 

Justiça Mais Próxima em dados

Iniciado no dia 13 de agosto de 2024, na Comarca de Cristalândia, o projeto Justiça Mais Próxima e Inovadora rodou mais de 15 mil quilômetros, durante seis meses de execução, até seu encerramento na Comarca de Palmas, dia 17 de dezembro de 2024. A presidente Etelvina Maria Sampaio Felipe e sua comitiva ouviram aproximadamente 100 magistrados e magistradas e mais de 3.100 servidores e servidores pelas comarcas que visitaram.

Por falar em dados, em cada comarca que passavam um dado com seis faces temáticas era arremessado pelos(as) servidores(as). Temas como Férias, Cessão, dentre outros foram esclarecidos pelo corpo técnico; mas o tema mais aguardado era a URV. Em Palmas, a presidente falou sobre o assunto.

“Com o fim do subteto, hoje infelizmente ficaria difícil o pagamento da URV. Mas é preciso embasamento técnico, por isso a Diretoria Financeira foi acionada para levantar os cálculos para ver a possibilidade real sem que haja impactos nas contas do Poder Judiciário”, explicou a presidente Etelvina, se referindo à ADI nº 6455, que tramitou perante o Supremo Tribunal Federal, e declarou a inconstitucionalidade do art. 14 da Lei nº 2409/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores do Poder Judiciário do Tocantins.

Presenças

Em Palmas, a iniciativa contou com a presença da equipe do TJTO composta pelos juízes auxiliares da Presidência, Roniclay Alves de Morais e Rosa Maria Gazire Rossi, a diretora-geral Ana Carina Souto; a chefe de gabinete da Presidência, Jeane Justino; assessor da Asmil, coronel Jaizon Veras; os diretores Judiciário e de Comunicação, Wallson Brito e Kézia Reis, respectivamente; e a cogestora do programa SimplesTOC, Roberta Maciel; fisioterapeuta Hozana Lemos; diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo; e os magistrados(as)da Comarca: Gilson Coelho Valadares; Gil de Araújo Corrêa; Hélvia Túlia Sandes Pedreira; Antiógenes Ferreira de Souza; Luiz Zilmar dos Santos Pires; Luiz Astolfo de Deus Amorim; Adriano Gomes de Melo Oliveira; Nelson Coelho Filho; Agenor Alexandre da Silva; Marcelo Augusto Faccioni; Cledson José Dias Nunes; Edssandra Barbosa da Silva Lourenço; Silvana Maria Parfeniuk; Ana Paula Brandão Brasil; Márcio Soares da Cunha; Lauro Augusto Maia e o juiz e presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), Allan Martins, e servidores e servidoras da comarca.