O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para aquisição de mobiliário colorido (poltrona giratória, cadeira fixa, banqueta alta, cadeira giratória executiva espaldar alto, cadeira giratória executiva espaldar baixo), tapete e luminárias. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 30/10 a 06/11/2023, e sessão no dia 7/11/2023, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).