Dispensa de Licitações

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para aquisição de bandeiras e acessórios (republicação). A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 30/08 a 04/09/2023, e sessão no dia 05/09/2023, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para aquisição de mobiliário colorido (poltrona giratória, cadeira fixa, banqueta alta, cadeira giratória executiva espaldar alto, cadeira giratória executiva espaldar baixo), tapete e luminárias. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 30/10 a 06/11/2023, e sessão no dia 7/11/2023, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para aquisição de peças e componentes para reparo de elevadores. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 16 a 18/10/2023, e sessão no dia 19/10/2023, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para aquisição de insumos de saúde. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 24 a 29/08, e sessão no dia 30/08/2023. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços telefônicos de Discagem Direta Gratuita – DDG, na modalidade (0800), no sistema de tarifação reversa Ilimitado, Fixo e Móvel Nacional. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: compras@tjto.jus.br. Período de envio das propostas de 16 a 21/08/2023. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para aquisição de bandeiras e acessórios. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 11 a 16/08, e sessão no dia 17/08/2023. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para aquisição de tablets. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: compras@tjto.jus.br. Período de envio das propostas de 27 a 01/08/2023. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para aquisição de unidades de armazenamento. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 07 a 13/06, e sessão no dia 14/06/2023. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).