Com o propósito de difundir os objetivos e práticas do Programa Justiça Restaurativa, normatizado na Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenação de Justiça Restaurativa integrada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), firmaram, neste mês de outubro, Termo de Cooperação instituindo o projeto Circular Diálogo e Paz na Escola.

Antes mesmo da oficialização da parceria, as atividades do projeto já haviam começado. De 23 de agosto a 5 de outubro, o TJTO realizou o curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz, com assessores de orientação educacional lotados nas 13 Diretorias Regionais de Educação, Juventude e Esportes e também com os da sede da Seduc. O objetivo foi capacitá-los para que pudessem atuar como multiplicadores das práticas circulares nas escolas.

Prevenção de conflitos

“A assinatura do Termo de Cooperação com a Seduc e a realização desse primeiro curso com vagas destinadas à Secretaria, por meio da Coordenação de Justiça Restaurativa integrada ao Nupemec e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), é a concretização de um planejamento que visa promover a cultura de paz e o conhecimento mais aprofundado dos Círculos de Construção de Paz pelos profissionais da educação. É uma ferramenta poderosa de prevenção de conflitos. Estamos contribuindo com a construção de uma cultura de paz baseada no diálogo e no respeito mútuo entre professores, alunos e toda a comunidade escolar”, disse o juiz Márcio Soares da Cunha, coordenador do Nupemec e do Justiça Restaurativa do Poder Judiciário tocantinense.

Para a facilitadora de Círculos de Construção de Paz e servidora do TJTO, Taynã N. Quixabeira, “acompanhar o planejamento, o desenvolvimento e o compartilhar de cada participante do curso foi muito significativo, pois foi possível visualizar como os novos facilitadores estão se dedicando para multiplicar essa metodologia. A semente foi plantada em um terreno fértil, que produzirá frutos de uma cultura de paz, do diálogo, do respeito, da escuta ativa, de construção de relacionamentos saudáveis. Que todo esse processo de partilha de histórias, que promove a conexão e fortalece as relações, possa chegar logo a toda comunidade escolar”, pontuou.

Facilitadores

O Circular Diálogo e Paz na Escola objetiva formar facilitadores restaurativos nas escolas estaduais, que atuarão de forma voluntária, a fim de expandir os princípios e técnicas restaurativas para outros segmentos institucionais e sociais, realizando círculos de Construção de Paz em unidades de ensino da rede estadual, enquanto projeto piloto, e nas comarcas, de acordo com a demanda.

A coordenação do projeto prepara uma programação para o próximo ano com a realização de curso destinado aos professores, palestras nas escolas, parcerias com outras instituições, e a realização de círculos de construção de paz. O Termo de Cooperação prevê uma vigência de sessenta meses e não implica repasses de recursos financeiros entre os signatários.

Justiça para Todos

O projeto, além de estar em conformidade com o Justiça Restaurativa, vai ao encontro do carro-chefe da gestão do presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, o programa “Justiça para Todos”. Outros objetivos do Circular Diálogo e Paz na Escola são estimular o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade; promover a pacificação de conflitos sem, necessariamente, a presença do Judiciário; propiciar, às partes, a solução de conflitos, com respeito mútuo e de forma célere; e reduzir a judicialização dos conflitos sociais.

 

Texto: Ramiro Bavier

Fotos: Divulgação

Comunicação TJTO