O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, estiveram reunidos, nesta quarta-feira (4/8), com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmas, Silvan Portilho, para tratar da mútua cooperação na implantação do sistema SPCJUD, mantido pelo SPC Brasil. A reunião ocorreu no Gabinete da Presidência do TJTO.

O SPCJUD tem finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional, possibilitando aos juízes e servidores, previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema, mantido pelo SPC BRASIL, para consultas do tipo cadastral, de inadimplência nas bases SPC Brasil e parceiros, inclusão de inadimplência e exclusão das inadimplências.

Justiça mais célere

“É um convênio muito interessante porque vai diminuir a tramitação processual proporcionando maior brevidade no julgamento e na efetivação da Justiça. A consulta vai ser feita diretamente pelo magistrado ou servidor indicado por ele, sem precisar fazer ofício, o que torna o processo rápido e eficaz”, destacou o presidente do TJTO.

A corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, também destacou a eficiência do sistema. “Certamente, isso vai agilizar muito o processo, eliminando esses caminhos como o envio de ofício, de aguardar a demora, porque às vezes o ofício não chega a tempo. Gostei muito da proposta”, assegurou.

O presidente da CDL Palmas, Silvan Portilho, afirmou que o sistema vem para realmente facilitar a demanda do Judiciário. “Após firmar o termo de cooperação, o juiz vai ter acesso ao nosso banco de dados e ao banco de dados nacional do SPC. A ideia desse processo é facilitar e dar agilidade nessas demandas do Judiciário. Será um convênio sem custo nenhum para o Judiciário, e a CDL vai dar todo o suporte técnico para que isso funcione”, concluiu.

Essa foi a primeira reunião para tratar do assunto. Uma minuta com os termos da cooperação será feita pela CDL Palmas e apresentada em breve para o TJTO.

Texto: Jesuino Santana Jr.
Comunicação TJTO