O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizará nesta sexta-feira (6/8), das 14 às 18 horas, audiência pública on-line para ouvir os representantes de órgãos governamentais e não governamentais e entidades integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Estado do Tocantins.

A abertura do evento será feita pela coordenadora do Comitê de Prevenção à Violência Doméstica (Cpvid), juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, com a participaçãoo da presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida, e da coordenadora de Cidadania da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), juíza Aline Bailão Iglesias. A audiência pública terá ainda a mediação das professoras Graziela Reis e da Graziele Cristina Lopes Ribeiro.

O evento tem o intuito de monitorar as demandas e ações à mulher em situação de violência através da comunicação entre os cidadãos e o Poder Público para posteriormente, com base nas informações, sugestões, dúvidas, reclamações, denúncias, críticas e elogios recebidos formalizar Carta de Intenções com sugestões aos órgãos do Poder Judiciário e demais órgãos governamentais para adoção de medidas tendentes à melhoria e ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres, visando implementar política de proteção às vítimas e a promoção da justiça e da equidade social.

São ofertadas mil vagas, sendo 20 para expositores e 980 para ouvintes. Cada expositor tem o tempo de dez minutos para explanação, sendo facultada aos participantes a juntada de memoriais. O link da transmissão para os participantes ouvintes será disponibilizado em um Banner no Portal Esmat (esmat.tjto.jus.br), no dia do evento. Já os expositores receberão link específico para acesso ao Google Meet.

Ao final do evento serão apresentadas as propostas de ação para subsidiar a implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, e o Comitê de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher elaborará uma Carta de Intenções a partir das exposições dos participantes.

Inscrições

Os expositores interessados de entes estatais ou as entidades da sociedade civil que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, poderão manifestar seu desejo de participar da audiência e indicar expositor até o dia 3 de agosto, exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para tanto, deverão consignar os pontos que pretendem defender e indicar os nomes de seus representantes. Os participantes ouvintes não precisam realizar a inscrição, podendo acessar a transmissão pelo Canal da Esmat que será disponibilizada no dia do evento no portal http://esmat.tjto.jus.br/portal/.

Público-alvo

São públicos-alvos do evento, integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Estado do Tocantins; magistrados e magistradas que atuam nas Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e assuntos relacionados a essa temática; servidores e servidoras que atuam nas Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e assuntos relacionados a essa temática; servidores e servidoras que atuam no Grupo de Gerenciamento das Equipes Multidisciplinares (Ggem); e credenciados e credenciadas do Grupo de Gerenciamento das Equipes Multidisciplinares (Ggem).

Também integram a lista os membros ou servidores(as) do Ministério Público que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, baseada no gênero; membros ou servidores(as) da Defensoria Pública que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, baseada no gênero; delegados(as) ou agentes de polícia que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, baseada no gênero; servidores(as) que atuam nas Casas de apoio à mulher, preferencialmente nas comarcas de Palmas, Araguaína e Gurupi; servidores(as) dos Hospitais de referência do Estado do Tocantins que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, baseada no gênero dentro das Unidades.

O edital completo pode ser acessado AQUI.

Texto: Jesuino Santana Jr.
Comunicação TJTO