Rede TO Sustentável finaliza Seminário de Gestão Socioambiental conclamando parceiros para atitudes mais sustentáveis

A presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJTO) e coordenadora da Rede TO Sustentável, desembargadora Ângela Prudente, encerrou, nesta quarta-feira (16/6), os trabalhos do “I Seminário de Gestão Socioambiental: Atuação em rede em prol da Gestão de Resíduos no Tocantins”. Durante dois dias, vários representantes de instituições públicas, servidores, magistrados, palestrantes e membros da sociedade em geral estiveram unidos, de forma virtual, para debater a correta produção e descarte de resíduos sólidos.

Em seu discurso final, a desembargadora Ângela Prudente, que na ocasião também representou o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, ressaltou a importância do trabalho realizado pela Rede TO Sustentável, de forma interinstitucional, que tem o objetivo de despertar um novo olhar a todos os entes envolvidos, com reflexo na comunidade em geral sobre hábitos totalmente responsáveis.

“Para mim, é uma grande satisfação participar deste seminário. A educação ambiental é um processo educativo que constrói valores importantes relacionados com o meio ambiente e vai muito além da proteção do meio ambiente, mas também de uma mudança de estilo de vida, alcançando a nossa qualidade de vida, nossa saúde, a inclusão social, a economia e as futuras gerações”, reforçou a desembargadora.

União em prol de um meio ambiente equilibrado

O vice-presidente do TJTO e presidente do Comitê Gestor Técnico de Sustentabilidade, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, fez a abertura do segundo dia de evento e destacou que a união de várias instituições visa o cuidado e a atenção por um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

“No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a realização desse seminário de Gestão Socioambiental, cujo tema é atuação em rede em prol da Gestão de Resíduos no Tocantins, se torna um marco para a mudança de paradigmas no tratamento da Política de Resíduos Sólidos no Estado, uma vez que está fomentando conhecimento à sociedade de forma a produzir mais consciência ambiental, que, consequentemente, culminará em práticas para a preservação do meio ambiente”, frisou o desembargador.

É preciso avançar no debate de resíduos sólidos

Parceiro do evento, o Governo do Estado esteve representado pela secretária executiva do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ana Laura de Miranda Coutinho, que analisou em sua fala que a gestão de resíduos, apesar de muito importante, ainda é pouco debatida no Tocantins.

“O panorama dos resíduos sólidos no Estado, assim como em outros estados brasileiros, não teve grandes avanços, continua sendo um desafio para cumprir o que determina a lei, principalmente nos municípios pequenos. Atualmente, a disposição final dos resíduos sólidos urbanos no Tocantins ocorre em 128 lixões, sete aterros controlados e quatro aterros sanitários. Nós temos 87 municípios com Planos de Resíduos Sólidos elaborados, mas apenas os maiores municípios, como Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional, que conseguiram efetivamente cumprir alguma das metas propostas em seus planos”, disse a secretária executiva.

Agenda 2030 da ONU

A chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Pesca e Aquicultura (Embrapa) no Tocantins, Danielle de Bem Luiz, colocou a instituição à disposição para desenvolver ações conjuntas com os parceiros da Rede TO Sustentável e contou que a Embrapa lançou, em outubro de 2020, o seu sétimo Plano Diretor, com objetivos e metas estratégicas, ligadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Segundo o nosso balanço social, a cada R$ 1 investido na Embrapa, devolvemos R$ 18 reais em benefícios para a sociedade brasileira. Na Embrapa Pesca e Aquicultura, nós temos um Comitê Local de Sustentabilidade com importantes ações para conscientização ambiental da nossa equipe”, assegurou a chefe-geral.

Palestras

Neste segundo dia, o Seminário contou com mais duas palestras, sendo a primeira ministrada pelo doutor em Hidráulica e Saneamento e professor da UFT, Aurélio Pessôa Picanço, com o tema “Impactos do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico na gestão dos Resíduos Sólidos”; e a segunda pelo o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e engenheiro ambiental, Ikaro Peres Cunha, com o tema “Panorama de Resíduos Sólidos nos municípios do Estado do Tocantins, uma avaliação técnico-financeira sob a ótica do TCE/TO”.

A apresentação dos palestrantes e a mediação das perguntas foram coordenadas professor doutor Gustavo Paschoal.

Rede TO Sustentável

O “I Seminário de Gestão Socioambiental: Atuação em rede em prol da Gestão de Resíduos no Tocantins” foi realizado pela Rede TO Sustentável, por meio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges).

A Rede TO Sustentável é formada pelo Poder Judiciário do Tocantins, Tribunal Regional Eleitoral (TER-TO), MPTO, Defensoria Pública Estadual (DPE), TCE/TO, Universidade Federal do Tocantins (UFT), e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

A Rede TO Sustentável também tem o apoio do Governo do Tocantins, da Prefeitura de Palmas, da Embrapa, da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), da Comissão da Coleta Seletiva do TJ Tocantins, sob a coordenação do Nuges, e da PLS-PJTO.

Presentes

Além dos já citados, também estiverem presentes no seminário virtual o vice-presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Aguinaldo Lima, e a coordenadora do Nuges do TRE-TO, Wagna Ribeiro.

Texto: Jesuino Santana Jr.
Comunicação TJTO