Comissões

No Tribunal de Justiça as comissões permanentes são compostas de três membros efetivos e um suplente.
As comissões só funcionam com a presença de três integrantes. Elas são presididas pelo desembargador mais antigo
que as compuser, salvo a Comissão de Distribuição e Coordenação e a Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento
que será presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

COMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO, COORDENAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO


Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES

Des. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE (Suplente)

 


A esta comissão cabe orientar e fiscalizar a distribuição dos feitos; decidir as reclamações sobre distribuição; indicar, no seu âmbito de atuação, medidas destinadas a aumentar o rendimento das sessões, abreviar a publicação dos acórdãos e facilitar a tarefa das partes, seus procuradores e do Ministério Público, dentre outras funções. Compete sugerir ao Presidente do TJTO medidas tendentes à modernização administrativa do Tribunal de Justiça; sugerir aos Presidentes do Tribunal e das Câmaras medidas destinadas a aumentar o rendimento das sessões, abreviar a publicação dos acórdãos e facilitar a tarefa dos advogados; supervisionar os serviços de informática; bem como orientar os serviços de guarda e conservação dos processos, livros e documentos do Tribunal de Justiça.

COMISSÃO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO


Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
 

Des. EURÍPEDES LAMOUNIER 

Des. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO 

Des. ADOLFO AMARO MENDES (Suplente) 


A esta comissão compete velar pelo preenchimento das vagas existentes nos quadros da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário; organizar concursos, bem como critérios de realização, editais, regulamentos e cronogramas; promover cursos de treinamento e reciclagem a Juízes e servidores do Poder Judiciário, dentre outras atribuições.

COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO


Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
 

Des. EURÍPEDES LAMOUNIER 

Des. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO 

Des. ADOLFO AMARO MENDES (Suplente) 


Dentre outras funções, compete a esta comissão orientar e inspecionar os serviços da biblioteca; indicar obras jurídicas a serem adquiridas; divulgar a jurisprudência do Tribunal de Justiça.

COMISSÃO DE REGIMENTO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA


Des. MARCO VILLAS BOAS
 

Desª. JACQUELINE ADORNO 

Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE 

Des. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (Suplente) 


A esta comissão compete, dentre outras prerrogativas, a elaborar proposta de alteração do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado; sugerir emendas e elaborar projetos para alteração do regimento e demais órgãos do Tribunal de Justiça; opinar sobre propostas de emendas provenientes de outros órgãos ou membros do Tribunal; elaborar propostas de leis relativas à classificação e vantagens dos membros e servidores do Poder Judiciário.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO


Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES

Des. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE (Suplente)



A esta comissão compete elaborar e organizar os Projetos de Lei Orçamentária e o Plano Judiciário, encaminhando-os ao Tribunal Pleno para discussão e aprovação.
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