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Notícias

Segurança /

Dia Internacional da Proteção de Dados: saiba como a LGPD garante a sua privacidade e o que o Tribunal de Justiça faz para proteger você

Autor(a): Cecom/TJTO
Homens e mulheres sentados em mesa branca em formato U, em sala de paredes brancas e persiana bege
SUSTENTABILIDADE /

TJTO inicia tratativas para elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do Poder Judiciário do Tocantins

Autor(a): Isis Coutinho
A imagem mostra uma reunião institucional em ambiente formal, realizada em uma sala administrativa. No centro do espaço, um grupo de homens e mulheres, a maioria trajando ternos e roupas sociais, está sentado em cadeiras dispostas em formato circular, o que favorece o diálogo e a troca de informações. À esquerda, uma mesa de trabalho reúne computador, documentos, cadernos e copos com água, indicando um encontro de caráter técnico e deliberativo.
Sistema Prisional /

Desembargador Luiz Zilmar recebe visita do secretário estadual da Segurança Pública nesta terça-feira (27/1)

Autor(a): Betânia Sousa
Imagem de um auditório lotado de pessoas participando de uma reunião de alinhamento; ao fundo o juiz Wellinton está sentado em uma mesa
Soluções fundiárias /

Reunião trata do alinhamento final do plano de desocupação do Setor Santa Maria, em Colinas do Tocantins

Autor(a): Comunicação TJTO
A imagem mostra a fachada do Fórum da Comarca de Arraias,, com estrutura moderna e identificação institucional em destaque. O prédio apresenta acesso frontal com grades de proteção, escadaria central e arquitetura funcional, sob céu azul e iluminação natural.
Justiça em ação /

Cejusc Itinerante: Judiciário leva serviços de conciliação e mediação a Conceição do Tocantins quinta e sexta-feira (29 e 30/1)

Autor(a): Heloisa Dantas
Banner institucional com fundo azul. À esquerda, silhueta de uma mulher grávida em tom claro. À direita, o texto “Entrega Voluntária para Adoção”. No canto superior direito, logotipo do programa Entrega Voluntária; no canto inferior direito, logotipo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lançamento /

CNJ promove webinário sobre entrega voluntária para adoção e lança Nova Cartilha Nacional nesta terça (27/1)

Autor(a): Neuracy Viana
A imagem mostra a fachada do Fórum da Comarca de Palmas, edifício de arquitetura moderna e institucional. Em destaque, vê-se um grande arco branco com a inscrição “FÓRUM DA COMARCA DE PALMAS”, sustentado por pilares, marcando a entrada principal do prédio. A construção possui linhas curvas e volumetria ampla, com fachada em tons claros, combinando superfícies lisas e áreas envidraçadas, que permitem a entrada de luz natural. À frente do edifício, há um jardim bem cuidado, com gramado, palmeiras e vasos ornamentais, reforçando o aspecto organizado e solene do espaço público. No centro da área frontal, três mastros exibem bandeiras oficiais — do Brasil, do Estado do Tocantins e do Município — posicionadas próximas à escadaria de acesso principal.
Proteção de direitos /

Vara das Garantias da Comarca de Palmas realiza mais de 60 audiências de custódia nos primeiros dias de funcionamento

Autor(a): CECOM/TJTO
A imagem mostra uma audiência pública sobre a regularização fundiária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, com a participação da comunidade local. Várias pessoas estão reunidas em um espaço coberto, sentadas em cadeiras azuis, acompanhando as discussões conduzidas pelas autoridades.
AUDIÊNCIA PÚBLICA /

Audiências públicas em Cariri e São Salvador integram a primeira rota de 2026 da regularização fundiária no Tocantins

Autor(a): Ascom - Corregedoria-Geral da Justiça
A imagem mostra um convite institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e da Esmat para a solenidade de entrega de certificados da Pós-Graduação em Prática Judiciária e do Programa de Residência Jurídica.
Notícias /

TJTO e Esmat celebram a certificação da Turma III do Programa de Residência Jurídica

Autor(a): Ascom ESMAT
Imagem institucional em fundo azul, com logotipo centralizado. O símbolo principal é um olho estilizado em branco, formado por linhas horizontais e pontos, remetendo a dados e tecnologia. No centro do olho há a silhueta de uma pessoa, representando o cidadão. À direita, um elemento geométrico branco lembra uma folha ou documento. Abaixo do símbolo, aparece o texto “JUSTIÇA 4.0” em letras brancas, em tipografia moderna e sem serifa.
Designações /

TJTO designa magistrados(as) para atuação nos Núcleos de Justiça 4.0 Previdenciário e de Saúde Pública

Autor(a): Comunicação TJTO
Judicial /

Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 30/1 a 6/2

Autor(a): Cecom/TJTO
A imagem mostra várias pessoas em pé durante a cerimônia de posse da XVIII Comissão do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
POSSE /

TJTO participa da posse da XVIII Comissão do Fonavid como representante da Região Norte

Autor(a): Heloisa Dantas
A imagem mostra a fachada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no Palácio Rio Tocantins, com arquitetura imponente em tijolos aparentes e grandes painéis de vidro. O prédio é cercado por jardins bem cuidados, palmeiras e mastros com bandeiras, sob um céu azul com nuvens.
Notícias /

Inscrições para o Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária seguem abertas até segunda-feira (26/1)

Autor(a): Ascom ESMAT
Conhecimento /

Abertas inscrições para mestrados e doutorado ofertados pela Esmat e UFT

Autor(a): Ascom ESMAT
A imagem mostra um fundo azul com a sigla EGESP em letras brancas, posicionada à direita. À esquerda, há um ícone estilizado em tons de verde representando três pessoas com lâmpadas acima da cabeça.
Notícias /

Declaração de vínculo institucional: saiba onde emitir o documento

Autor(a): Ascom ESMAT
A imagem mostra o prédio institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins, com arquitetura imponente em tijolos aparentes, amplas áreas envidraçadas e paisagismo bem cuidado ao redor. Ao fundo, vê-se a área urbana com prédios altos, vias organizadas e estacionamento.
Atualização /

Edital do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária é retificado

Autor(a): Ascom ESMAT
Imagem institucional em fundo branco com a logo do eproc na parte superior; ao centro o texto "Aviso de Parada Técnica"
Manutenção programada /

Sistema eproc passa por parada técnica para atualização de versão nesta segunda-feira (26/1)

Autor(a): Neuracy Viana
Imagem institucional do Concurso TJTO – Juiz Substituto. À esquerda, sobre fundo claro com grafismos discretos, aparece o texto “Concurso TJTO” em destaque, seguido da expressão “Juiz Substituto”. À direita, fotografia da fachada do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com estrutura em tijolos aparentes, colunas verticais e a identificação “Tribunal de Justiça – Estado do Tocantins – Palácio Rio Tocantins” visível na edificação.
Magistratura tocantinense /

Concurso para juiz substituto avança com realização da sessão pública de identificação da Prova Prática de Sentença na próxima terça-feira (27/1)

Autor(a): Neuracy Viana
DECISÃO /

Tribunal do Júri de Tocantinópolis condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena

Autor(a): Cecom/TJTO
Close de uma mão feminina segurando um microfone, posicionada diante de um monitor de computador e de exemplares impressos da Constituição Federal. Ao fundo, de forma desfocada, aparece a logomarca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e parte da bandeira do Brasil.
cooperação acadêmica /

CNJ abre inscrições para programa internacional de capacitação de magistradas

Autor(a): Agência CNJ de Notícias

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