A fim de fortalecer o debate sobre a proteção dos direitos das mulheres, magistrados(as), servidores(as) e o público jurídico estão convidados(as) a participar, nessa sexta-feira (14/8), das 9h às 13h, do Webinário "Feminicídio e Perspectiva de Gênero: a Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário". O evento será realizado em formato totalmente virtual.
A iniciativa é promovida pelo Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e integra a programação nacional do Agosto Lilás – campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O convite foi repassado aos(às) integrantes do Poder Judiciário Tocantinense pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
Com uma programação diversa, o encontro virtual será dividido em quatro painéis temáticos. Os debates abordarão desde os aspectos práticos e conceituais da violência de gênero até o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para o Caso Márcia Barbosa. Também haverá discussões aprofundadas sobre o Controle de Convencionalidade e a experiência prática de aplicação desses parâmetros pelos tribunais.
O evento reunirá grandes especialistas, magistrados e magistradas. Entre os destaques da programação está a participação do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Rodrigo Mudrovitsch, além de juízes(as) auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e renomados(as) professores(as) doutores(as) na área de Direitos Humanos.
Para conferir os currículos completos dos(as) palestrantes e a divisão detalhada de cada painel, os(as) interessados(as) podem consultar o documento que acompanha o convite oficial, bem como o arquivo consolidado de referência denominado.
Serviço
O quê: Webinário "Feminicídio e Perspectiva de Gênero: a Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário"
Quando: Sexta-Feira, 14 de agosto de 2026
Horário: Das 9h às 13h
Modalidade: Online