O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Vara da Infância e Juventude de Porto Nacional, que tem à frente o juiz em substituição Jordan Jardim, vai realizar nos dias 16 e 18 de setembro, audiências concentradas nas instituições de acolhimento da Comarca, seguindo as recomendações do Provimento nº 118 de 29/06/2021, da Corregedoria Nacional de Justiça, para verificação das situações das crianças e dos adolescentes em acolhimento institucional.
No dia 16 de setembro, a partir das 9 horas, serão realizadas as audiências com os acolhidos da instituição Lar Batista F. F. Soren, no distrito de Luzimangues. Já no dia 18 de setembro, no mesmo horário, será na Tia Messias Braga, em Porto Nacional.
Devem estar presentes magistrados(as), defensores(as) públicos(as), promotores(as) de Justiça, equipes das instituições, além de convidados e pais, responsáveis ou familiares das crianças e adolescentes acolhidos para que sejam ouvidos pela autoridade judiciária durante a audiência.
Audiências concentradas
As audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes feitas a partir de orientação do CNJ e considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As audiências concentradas contam com a participação de todos atores envolvidos para que seja observado o melhor interesse da criança e do adolescente, inclusive a possibilidade de reintegração familiar ou a colocação de família substituta.
Confira o manual sobre audiências concentradas aqui.