Mesmo considerando o ano de 2021 como atípico, em razão dos reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das pessoas, instituições e poderes, no mundo inteiro, o Poder Judiciário do Tocantins tem o que comemorar. A alteração no modo de trabalho não foi obstáculo para que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conseguisse alcançar um índice de cumprimento de 106,93% da Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente).
Os números se referem à 2ª instância, quando os processos são de competência dos desembargadores e desembargadoras. A evolução mensal do quantitativo, à disposição na página do TJTO (www.tjto.jus.br), mostra a dinâmica dos processos distribuídos, julgados, suspensos, bem como o levantamento da suspensão. Os dados mostram que, com relação ao grau de cumprimento por segmento e matéria, 107,35% dos processos são da área cível e 103,79%, da área criminal.
“Foi extremamente importante este êxito em relação à Meta 1, pois demonstra o grau de comprometimento dos magistrados do Tocantins em finalizar os processos para encerrar a prestação jurisdicional, entregando a justiça e fomentando a paz social”, avaliou o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães.
Quantitativo
Detalhando os processos na Meta 1 deste ano, foram 29.822 casos novos, entraram outros 459, 45 foram cancelados e 481 suspensos. A Meta 1 considera a equação dos casos novos, mais os que entraram, menos os cancelados e menos os suspensos. Dessa forma, foram distribuídos 29.755 e julgados 31.818, zerando o quantitativo para o cumprimento da meta – o que corresponde ao índice de 106.93%.
Julgados, em abril deste ano, por exemplo, foram mais de 3 mil processos, o que se repetiu também em julho, considerando, à época, os picos da pandemia. Os dados com os gráficos podem ser acessados no link “Estatística 2º Grau”, na página do TJTO.
Texto: Ramiro Bavier
Comunicação TJTO