O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) suspendeu os prazos processuais entre os dias 1º e 3 outubro em resposta à solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), que enfrenta problemas técnicos em sua central de tecnologia após fortes chuvas ocorridas no início da semana, em Palmas.
Conforme decisão do presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, a medida foi necessária devido a impossibilidade de acesso institucional do MPE ao e-Proc/TJTO. "Apesar de não ter havido indisponibilidade do sistema processual e-Proc/TJTO, é certo que não se pode mensurar com exatidão a extensão de eventuais danos processuais ao Ministério Público Estadual e, consequentemente, aos jurisdicionados, em decorrência dessa intempérie, de modo que diante desse cenário, prudente se torna a adoção de medidas tendentes a evitar a ocorrência de prejuízos", destaca o trecho da decisão.
Os prazos processuais voltam a ser contados a partir da quinta-feira (04/10).
Comunicação TJTO