O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sedia, até esta sexta-feira (30/5), o 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A abertura do evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (29/5), e contou com a participação da presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, desembargadores, além de várias autoridades e integrantes do Sistema de Justiça.
O evento é uma realização do Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat). O desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, abriu oficialmente o Congresso afirmando que a sustentabilidade precisa ser amplamente debatida para que seja possível dar efetividade a um dos direitos constitucionais, o de preservação do meio ambiente.
"Precisamos avançar na produção agrícola, implantar indústrias, precisamos fazer com que a comunidade cresça em todos os aspectos, economicamente, culturalmente e no plano social e devemos fazer isso com muito equilíbrio, com muito respeito. O tema fundamental é esse debate sobre o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente", concluiu ao desejar a todos um bom congresso e um aproveitamento dos debates.
Na oportunidade, o presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura, desembargador de São Paulo Antonio Rulli Junior, parabenizou o TJTO e a Esmat pela realização do evento e pela qualidade da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. O presidente do Copedem afirmou que sabe do comprometimento da presidente Ângela Prudente, do desembargador Marco Villas Boas, da desembargadora Jacqueline Adorno com a estruturação e alto nível da Escola. "O cidadão quer qualidade nas decisões e rapidez. A melhora do corpo judicante, ou seja, um juiz bem qualificado leva necessariamente a um atendimento à altura do que o cidadão espera", disse.
Conferências Manhã
Abrindo a manhã de debates a conferência 'Direito Fundamental ao Ambiente e Desenvolvimento Sustentável', com o professor Catedrático Vasco Pereira da Silva, que teve como presidente de mesa o desembargadora Marco Villas Boas.
O conferencista português falou sobre a evolução histórica em Portugal do direto constitucional de preservação do meio ambiente. "Se todos não tivermos consciência, separarmos o lixo, ter hábitos de preservação , colocamos em risco nosso próprio direito fundamental de proteção ao meio ambiente", afirmou o professor português.
Na sequência a conferência dupla sobre 'Responsabilidade Ambiental e Agronegócio: Tendências e avanços, com os conferencistas livre-docente Celso Antônio Pacheco Fiorillo e a desembargadora federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida envolvendo o público. A mesa foi presidida pela professora Doutora Ângela Issa Haonat. A programação segue a tarde e nesta sexta-feira.
Os conferencistas da manhã receberam a medalha Jubileu de Prata em comemoração aos 25 anos do TJTO. Os demais conferencistas também serão agraciados com a honraria.
Mesa de Honra
Compuseram a Mesa de Honra durante a abertura do evento a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente; vice-presidente do TJTO e presidente do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat, desembargador José de Moura Filho; diretor da Esmat, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marco Villas Boas; a subprocuradora do Estado, Rosana Albuquerque, representando o governador do Estado Sandoval Cardoso; procuradora geral de justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira; presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargadora Jacqueline Adorno; desembargador Ronaldo Eurípedes, vice-corregedor Geral de Justiça; Rubens Dário Câmara, vice-presidente da OAB Tocantins, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Tocantins, Epitácio Brandão Lopes; presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Junior; diretora cultural e social da Asmeto, juíza Julianne Freire Marques, representando o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, Roniclay Alves de Morais; professor Doutor Tarsis Barreto, representando o reitor da Universidade Federal do Tocantins, Márcio Antônio da Silveira e a coordenadora do evento, professora Doutora Ângela Issa Haonat.
