O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador José de Moura Filho, em exercício da presidência, recebeu nesta quinta-feira (13/11), a visita do Ouvidor Agrário Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desembargador Gercino José da Silva Filho. Acompanhado de integrantes da Comissão de Combate à Violência no Campo o ouvidor tratou de assuntos relacionados aos processos envolvendo questões agrárias.
Na oportunidade, o ouvidor explicou que entre as principais ações está a criação de órgãos com foco específico na área. Foi solicitado ao Judiciário a designação de um juiz para atuar nas questões agrárias. A presidência do TJ apresentou dados referentes ao número de processos judiciais agrários, sendo registrado em 2013 apenas 576 em todo o Judiciário tocantinense. O desembargador Moura Filho afirmou que a solicitação será analisada pelo Tribunal de Justiça.
Também acompanharam a reunião os desembargadores Euripedes Lamounier e Helvécio de Brito Maia Neto, a juíza auxiliar da presidência Silvana Parfieniuk, o diretor Geral do TJTO, Flávio Leali. Ainda participaram o Ruberval Gomes da Silva, superintendente regional do Incra, o subdefensor público geral Alexandre Augustus El Zayek, acompanhado dos defensores públicos Pedro Alexandre, coordenador do DPAGRO, e Hud Ribeiro.
No final do encontro o desembargador Moura Filho entregou o Registro Fotográfico dos 25 anos do TJTO ao ouvidor nacional.
