O Tribunal de Justiça do Tocantins realiza, entre os dias 14 e 29 de setembro, o Mutirão Previdenciário promovido pelo Gabinete 2 do Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário do TJTO, com previsão de 132 audiências por videoconferência. A iniciativa busca dar mais agilidade à tramitação e ao julgamento dos processos.
O Mutirão contempla processos previdenciários em tramitação no Gabinete 2 que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as demandas estão ações relacionadas à concessão, revisão ou restabelecimento de benefícios previdenciários e assistenciais.
As audiências foram concentradas no período do Mutirão para impulsionar a tramitação dos processos e permitir o avanço das ações para as próximas etapas até o julgamento. Como o Núcleo tem competência em todo o Tocantins, a iniciativa não fica restrita a uma comarca específica e reúne processos de diferentes localidades.
Para a coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário e juíza titular do Gabinete 2, Maria Celma Louzeiro Tiago, o Mutirão concentra esforços para acelerar a análise das demandas previdenciárias.
“O mutirão permite concentrar esforços em processos que aguardam a realização de audiência e avançar na prestação jurisdicional. São demandas que envolvem direitos previdenciários e assistenciais e que têm impacto direto na vida das pessoas. A expectativa é dar andamento a esses processos com agilidade, sem deixar de observar as particularidades de cada caso”, destaca.
Núcleo de Justiça 4.0
É órgão jurisdicional especializado, regulamentado pela Instrução Normativa TJTO nº 11, de 31 de agosto de 2021, com competência para processar e julgar processos relativos à matéria previdenciária em todo o Estado do Tocantins.
A atuação do Núcleo abrange todas as fases judiciais e administrativas de processos judiciais em que o INSS seja parte ou interessado, seus incidentes, ações conexas e autônomas, excluídas as ações acidentárias, conforme as classes processuais e assuntos listados no Anexo I da citada Instrução Normativa.
O modelo de atuação dos Núcleos de Justiça 4.0 é totalmente digital, o que permite que os atos processuais sejam realizados por meio eletrônico, inclusive as audiências por videoconferência.
O Núcleo é composto por três magistrados(as) titulares e por seus respectivos suplentes.