A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, participou, nesta quinta-feira (8/5), do lançamento do Sisdepen – Sistema de Justiça Aplicada, desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional. Acompanharam a desembargadora o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins, juiz Esmar Vêncio Custódio Filho e o diretor de Tecnologia da Informação, Rogério Nogueira. O evento, realizado pela Secretaria de Defesa Social, aconteceu no auditório do Procon de Palmas e foi coordenado pelo secretário Nilomar dos Santos Farias.
O Sistema foi lançado oficialmente no Tocantins pelo diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Luiz Fabrício Vieira Neto, que falou aos participantes sobre os avanços que a nova ferramenta trará ao Sistema Carcerário. “Nós sabemos das dificuldades de localizar a população carcerária em todo o país. Nossa proposta é trazer uma ferramenta que possibilite essa localização e o acesso a Justiça. Será possível termos dados qualitativos dessas pessoas e não apenas quantitativo. O Sistema vai trazer uma luz para o sistema prisional brasileiro”, explicou.
Durante a apresentação do Sistema também foi reforçada que o Sisdepen unificará as informações sobre o preso desde a prisão à execução penal, tendo acesso aos dados, magistrados, promotores, defensores públicos e demais atuantes do sistema prisional. “Não é só um sistema de fiscalização do preso, mas também uma ferramenta que promoverá mais celeridade e dignidade aos encarcerados”, reforçou o diretor geral.
A presidente do Tribunal de Justiça parabenizou a equipe, “é um brilhante Sistema, não vejo a hora de já utilizarmos”. Para o juiz Esmar Vêncio a ferramenta será de grande valia para o judiciário, “o que o juiz quer é ter informações sobre o preso, saber onde e como está, e o funcionamento efetivo desse sistema pode garantir isso”, disse.
O secretário agradeceu a parceria do Depen e na oportunidade anunciou novas conquistas como a construção de novas unidades prisionais em Palmas e Araguaína, a doação para o Estado de seis viaturas, dentro outros avanços. “Esse apoio do Depen tem sido fundamental na busca por um Sistema Carcerário mais digno”, disse o secretário.
O Tocantins está sendo considerado pelo Departamento Penitenciário Nacional como Estado piloto na implantação do Sistema, sendo o segundo do país a receber o Sisdepen, “o primeiro Estado foi o Maranhão, em função da crise prisional que o Estado vem sofrendo”, explicou Vieira Neto. O softwere foi totalmente desenvolvido pelo Governo Federal e não implica em nenhum ônus aos usuários. Um treinamento inicial já está previsto para os próximos dias 28, 29 e 30 envolvendo os futuros usuários.