Aproximadamente 30 profissionais do Sistema de Justiça, entre magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins, integrantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça estão mobilizados na análise dos processos de reeducandos do Tocantins. O TJTO tem intensificado os trabalhos durante o Mutirão Carcerário, que teve início no último dia 22, com coordenação nacional do CNJ e local do TJTO.
Um núcleo do Mutirão foi montado na sede da Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins, onde cinco salas estruturadas com mobiliário e equipamentos de informática atendem todas as instituições envolvidas. De acordo com o coordenador local e responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, os primeiros dias de trabalho foram de organização da estrutura e dos processos.
"O início tem a dificuldade da preparação, juntar equipe, preparar os processos e cadastrar no site do CNJ, mas já superamos essa etapa e o trabalho tem tomado ritmo e ganhando cada vez mais velocidade, seguindo dentro das nossas expectativas", afirma o coordenador do Mutirão pelo TJTO. Ainda de acordo com o juiz, até o momento já foram movimentados 144 processos, do total de 1.663 previstos para análise. Um alvará de soltura foi emitido para um reeducando da Comarca de Ananás, no Norte do Estado.
Neste ano de 2014 o Conselho Nacional de Justiça realizará 14 mutirões carcerários, contando com o do Tocantins. A ação no Estado tem a coordenação, pelo CNJ, do juiz Guilherme de Azeredo Passos, que também está realizando inspeções nas unidades carcerárias do Tocantins. A expectativa é até o dia 16 de maio, quando encerra o mutirão, ter visitado grande parte das unidades.
