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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) entregou, nesta quarta-feira (6/5), a reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Xambioá, no norte do Estado. Com investimento de cerca de R$ 1,3 milhão, a obra modernizou a estrutura da unidade e ampliou as condições de atendimento à população da cidade e da região.

Inaugurado em 2014, o prédio passou pela primeira grande reforma desde sua instalação. A transformação contemplou melhorias estruturais, funcionais e de acessibilidade, e reflete diretamente na rotina de magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e cidadãos(as) que utilizam os serviços da Justiça.

Durante a entrega, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou que a obra representa, além de melhoria estrutural, o respeito às pessoas que constroem diariamente o sistema de Justiça e à população que busca atendimento na comarca. Ao relembrar o início da magistratura no Tocantins, ainda nos primeiros anos após a criação do Tocantins, a desembargadora comparou a realidade enfrentada naquele período com a estrutura entregue atualmente em Xambioá. “Quando cheguei ao Tocantins, a Justiça funcionava com muitas limitações. Não tínhamos internet, estrutura adequada, climatização e, muitas vezes, faltavam materiais básicos para o trabalho. Hoje, ver um fórum moderno, acessível e preparado para acolher bem as pessoas mostra o quanto o Judiciário evoluiu”, disse, ao comentar que o TJTO segue comprometido em oferecer dignidade no atendimento e melhores condições de trabalho. 

Acompanhada do juiz diretor do Fórum, José Carlos Ferreira Machado, e da diretora de Infraestrutura e Obras do Tribunal, Rosane Mesquita, a presidente percorreu os espaços revitalizados e conheceu de perto cada etapa da modernização da unidade.

Estrutura moderna e acessível

Entre as principais intervenções realizadas estão a substituição das telhas da cobertura, implantação de acessibilidade em todo o prédio, novo sistema de irrigação com reaproveitamento de água da chuva, pintura interna e externa, substituição integral do piso e revitalização da fachada com novo gradil.

A obra também incluiu novo layout para o Tribunal do Júri, ampliação da copa e construção de uma nova sala, execução de calçadas e garagens para magistrados(as), criação de espaço seguro para desembarque de réus, recuperação estrutural de trincas e fissuras, além de paisagismo e adequações nos sistemas de incêndio, rede lógica, elétrica e climatização.

Ao todo, a intervenção contemplou uma área de 894,36 m², sendo 809,70 m² reformados e 84,66 m² ampliados.

Segundo a diretora Rosane Mesquita, a reforma do Fórum de Xambioá buscou alinhar modernização, segurança e adequação às normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sempre em diálogo com a comarca. Ela também ressaltou que a parceria com a equipe local contribuiu diretamente para a agilidade e o cumprimento do cronograma da obra.

Impacto na rotina da comarca

O juiz diretor do Fórum de Xambioá, José Carlos Ferreira Machado, definiu a entrega da obra como “um marco de dignidade e cidadania” para a comarca. De acordo com ele, a reforma fortalece as condições de trabalho e o acolhimento da população que busca atendimento judicial. “O Tribunal trouxe mais dignidade para os jurisdicionados, especialmente no acesso e na estrutura que agora a comarca oferece. Isso representa respeito às pessoas e melhores condições para que a Justiça entregue respostas cada vez mais efetivas”, afirmou.

O magistrado também destacou o simbolismo da obra para a história de Xambioá. “Essa cidade carrega uma dívida social histórica muito profunda. Aqui, muitas famílias sofreram perdas e marcas que atravessam gerações. Ver o Judiciário olhar para essa comarca com sensibilidade e investir em uma estrutura dessa dimensão representa reconhecimento, pertencimento e compromisso com a população”, ressaltou.

Servidores(as) da comarca acompanharam a entrega e destacaram os reflexos positivos da nova estrutura no ambiente de trabalho e no acolhimento ao público, em um espaço mais moderno, seguro e funcional.

Para a servidora Jeanne Maria de Souza Oliveira Alves, que atua na Central de Mandados da comarca, a nova estrutura representa mais acolhimento, organização e valorização para servidores(as) e população. 

Segundo ela, o ambiente climatizado, moderno e funcional proporciona mais segurança e conforto no atendimento, além de motivar ainda mais as equipes no dia a dia de trabalho. “Quando o servidor percebe esse cuidado com o ambiente, ele também se sente valorizado e mais motivado para atender bem a população”, destacou.

Sobre a obra

Iniciada em setembro do ano passado, durante a passagem do projeto JUS em Ação pela comarca, a obra alcançou 100% de execução dentro do prazo previsto de 270 dias. Com investimento de R$ 1.344.152,32, os serviços tiveram execução da empresa M. H. M. Construções Ltda.

A entrega do Fórum de Xambioá integra a estratégia da atual gestão do TJTO de fortalecer a presença do Judiciário no interior do Estado, por meio de investimentos em infraestrutura que ampliam o acesso à Justiça e qualificam a prestação de serviços à sociedade.