O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio do vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, do juiz auxiliar da presidência Manuel de Faria Reis Neto e da chefe da Divisão de Inteligência do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins (NIS-TJTO), delegada Milena Lima, começou a tratar nesta quinta-feira (17/2), com a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), dos ajustes do termo de cooperação para aprimoramento das atividades de segurança institucional entre os dois órgãos, através do secretário Wlademir Costa Mota, e do delegado-geral da Polícia Civil do Tocantins, Claudemir Luiz Ferreira, .
O encontro ocorreu na sala do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Cinugep), na sede do TJTO, e contou com uma breve abertura do presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães.
Assuntos da pauta
Na pauta, entre outros assuntos, os presentes debateram sobre compartilhamento de informações e ferramentas; realização de atividades conjuntas para conferir mais agilidade nas demandas que envolvem magistrados e delegados em situação de risco e fraudes, que podem comprometer o sistema de justiça ou segurança pública; cessão e disponibilização de servidores; capacitações; e cessões e doação de equipamentos, por exemplo.
Foco nos resultados exatos
Para o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, os agentes do Sistema de Justiça precisam trabalhar em conjunto para que os resultados sejam mais exatos. “A interoperabilidade dos sistemas de justiça e de segurança é muito importante para que consigamos ter um resultado mais exato para os operadores do Direito e para o cidadão que, de alguma forma, se socorre ou faz parte de processo judicial, por isso a importância deste termo de cooperação.”
Garantias processuais
Já o secretário de Segurança Pública, Wlademir Costa, levantou pontos na reunião a respeito das garantias processuais e o tratamento adequado às informações sujeitas ao sigilo legal. “Hoje a tecnologia trouxe inúmeras facilidades, como a informatização dos processos, mas temos que observar o caráter do trabalho da Polícia Civil, que em boa parte é sigiloso, por isso nosso objetivo é alinhar o acesso aos dados dos sistemas, que abrangem informações para que as investigações policiais não sejam prejudicadas nesse processo”, destacou.
Texto: Samir Leão
Fotos: Elias de Oliveira
Comunicação TJTO
