A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) divulgou nesta segunda-feira (19/10) o resultado provisório da verificação das autodeclarações dos(as) candidatos(as) que concorrem como pessoas negras (pretas ou pardas) no 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e no 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), edição 2026.2.
A lista com os nomes dos(as) candidatos(as) que passaram pelo procedimento está disponível no Diário da Justiça nº 6206/2026.
Os(as) candidatos(as) que tiveram a autodeclaração indeferida poderão apresentar recurso no período de 20 a 21 de outubro. O recurso deverá ser encaminhado à Comissão de Heteroidentificação em fase recursal, pelo e-mail
O resultado definitivo do procedimento, após a análise dos recursos, será publicado no dia 29 de outubro, no Diário da Justiça e no site do TJTO.