Em funcionamento remoto, 100% digital, os Núcleos de Justiça 4.0 operam no Poder Judiciário tocantinense desde novembro de 2021, proporcionando maior agilidade e efetividade à Justiça, pois atendem a todos que procuram a Justiça em busca de solução para litígios específicos, sem exigir que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência.
A implantação dos Núcleos, no âmbito do Judiciário tocantinense, foi regulamentada pela Resolução nº 20, de 12 de julho de 2021. O Estado conta, atualmente, com dois núcleos regulamentados pela Instrução Normativa nº 11, de 31 de agosto de 2021: o Núcleo Previdenciário e o Núcleo de Saúde Pública, que têm competência territorial em todo o Estado do Tocantins para julgar feitos dos respectivos assuntos, de acordo com as classes e as fases processuais.
Cada núcleo é composto de três magistrados titulares e respectivos suplentes, sendo o mais antigo seu coordenador. No Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Núcleo Previdenciário é composto pela juíza Silvana Maria Parfieniuk, coordenadora; e os magistrados Edimar de Paula e Eduardo Barbosa Fernandes. Já o de Saúde Pública tem como coordenador o juiz Gil Corrêa, acompanhado dos juízes Adriano Gomes de Melo Oliveira e Milene de Carvalho Henrique.
Núcleo Saúde Pública
De acordo com o último levantamento apresentado pelo juiz coordenador do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, Gil Corrêa, foram identificados a, partir dos Relatórios Estatísticos fornecidos pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), 2.814 possíveis processos que se enquadram na competência material do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, nos termos estabelecidos pela Instrução Normativa Nº 11/2021.
Cartilha
O Poder Judiciário também elaborou uma cartilha (link abaixo), com as orientações sobre o funcionamento dos respectivos núcleos. Segundo o TJTO, os núcleos representam a especialização do julgamento, dando mais celeridade à questão do atendimento jurisdicional.
Link da cartilha
Texto Samir Leão
Comunicação TJTO