O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, informa que, a partir deste sábado (12/11) até as 23:59:59 do dia 15 de novembro de 2022 (terça-feira), haverá parada técnica no Sistema Eproc para a atualização do banco de dados do sistema.
Segundo ofício circular nº 311 / 2022 da Presidência do TJTO, a tramitação dos processos deverá ocorrer da seguinte forma: Petição Inicial e Prisão em Flagrante - devem ser obrigatoriamente encaminhadas para o e-mail:
O documendo diz ainda que o Suporte Eproc procederá com a verificação do destino da petição e encaminhará ao e-mail da regional ou e-mail do plantão do 2° grau, sendo que o servidor plantonista responsável pelo recebimento do e-mail deverá verificar se a petição tem finalidade exclusiva de demandas revestidas de tutela e urgência.
As comunicações deverão ocorrer diretamente ao e-mail das partes interessadas (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública) e o e-mail não poderá ser devolvido ao suporte do Eproc.
Durante a parada técnica, a equipe do suporte eProc estará de plantão pelo telefone (63) 99989-1766.
Novidade
Uma novidade durante a interrupção é a possibilidade de consulta aos processos, sendo necessário o fornecimento do número do processo. O acesso deve ser feito somente com número do processo, nos casos de processo sigilosos, não há possibilidade de consulta. A consulta pública agora é autenticado via Gov.Br.
Consulta Pública 1º grau https://eproc1.tjto.jus.br/consulta_publica/1G
Consulta Pública 2º grau https://eproc1.tjto.jus.br/consulta_publica/2G