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Com 316 audiências realizadas, 133 medidas protetivas concedidas, quatro júris e ações educativas que alcançaram 1.036 estudantes de 20 unidades de ensino, a 33ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 17 a 21 de agosto, encerrou a programação no Tocantins. Os resultados traduzem o esforço do Judiciário para acelerar processos, ampliar a proteção às mulheres e promover, desde as escolas, reflexões sobre respeito, igualdade e prevenção da violência.

Mais do que números, o balanço representa processos que avançaram e respostas oferecidas às mulheres em situação de violência. Durante a semana, magistrados(as), servidores(as) e profissionais das equipes multidisciplinares concentraram esforços na realização de audiências, julgamentos e atividades educativas em diferentes regiões do Tocantins.

A mobilização também reforçou a prevenção como parte essencial desse trabalho, com iniciativas voltadas à formação dos adolescentes e à conscientização da sociedade.

Educar para prevenir

Por meio da ação “Maria da Penha nas Escolas: Refletir e Respeitar”, 1.036 estudantes de 20 unidades de ensino, distribuídas por 11 municípios, participaram de rodas de conversa e palestras dialogadas.

As atividades alcançaram escolas de Ananás, Araguacema, Araguaína, Colmeia, Filadélfia, Gurupi, Itacajá, Palmas, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins e Ponte Alta do Tocantins. A programação também incluiu adolescentes atendidos pelo Centro de Socioeducação de Gurupi.

Direcionada principalmente a turmas do 8º e do 9º ano, a ação apresentou a Lei Maria da Penha e sua importância para a proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Os encontros também estimularam reflexões sobre o machismo estrutural, os impactos da violência nos ambientes familiar e escolar e a importância da participação de meninos e homens na prevenção dessas condutas.

As atividades ainda abordaram a cultura de paz e a resolução pacífica dos conflitos.

Mobilização nas comarcas

A programação alcançou diferentes regiões do Tocantins e reuniu unidades judiciais em um esforço conjunto de julgamento, proteção, prevenção e conscientização.

Participaram da mobilização nesta edição da semana a Vara Criminal de Tocantinópolis; a Vara Criminal de Pedro Afonso; a Vara Especializada de Violência Doméstica de Palmas; a Vara Criminal de Colinas; a 2ª Vara Criminal de Porto Nacional; a Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) de Porto Nacional; a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Gurupi; a Vara Criminal de Araguatins; a Vara Especializada de Violência Doméstica de Araguaína; a Vara Criminal de Colmeia; a Vara Criminal de Cristalândia; a Vara Criminal de Filadélfia; a Vara Criminal de Taguatinga; e a Vara Criminal de Palmeirópolis.

Em Gurupi, 17 cruzes instaladas em frente ao Fórum deram forma a uma realidade marcada por ausências. Cada uma representou uma mulher vítima de feminicídio no município nos últimos cinco anos. A homenagem integrou o projeto “Vozes que Não se Calam”, realizado pelo segundo ano consecutivo pela Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida da comarca.

Neste ano, o projeto ganhou uma nova frente: os “Galhos da Memória”, instalados no Parque Mutuca. No espaço, a população pôde deixar mensagens em homenagem às vítimas de feminicídio e de apoio às mulheres que enfrentam situações de violência.

Além das atividades de conscientização, a unidade de Gurupi pautou 83 audiências durante a Semana. O titular da Vara, juiz Jossanner Nery Nogueira, conduziu as iniciativas voltadas à celeridade dos processos e ao fortalecimento da resposta à violência doméstica, familiar e de gênero.

União

Para a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), juíza Cirlene de Assis, a união entre a resposta judicial e as ações educativas amplia o alcance da mobilização.

“A Semana da Justiça pela Paz em Casa é um período de esforço concentrado, em que magistrados e servidores intensificam a realização de audiências, julgamentos e júris relacionados à violência doméstica e ao feminicídio. Nesta edição, também tivemos um trabalho muito importante nas escolas, conversando com os adolescentes sobre respeito, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher”, disse a magistrada.

Segundo ela, as ações acontecem em diferentes frentes, mas com um mesmo objetivo: “Prevenir a violência e garantir às mulheres uma resposta cada vez mais efetiva do Judiciário”, destacou.