O juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ricardo Chimenti, visitou na noite desta segunda-feira (24/9) o Tribunal de Justiça do Tocantins, onde se reuniu inicialmente com a presidente, desembargadora Ângela Prudente, e alguns juízes que participam do curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa”, que se realiza na Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Logo depois, Chimenti pôde conhecer o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom).
O objetivo do NACOM é auxiliar as comarcas do Estado que contam com maior fluxo processual e demanda judiciária elevada. O Núcleo tem servido de apoio às serventias e aos magistrados na organização de escrivanias, padronização de procedimentos, e principalmente atuado onde há acúmulo de processos para sentença, decisão ou despacho.
O juiz auxiliar da Enfan foi informado que a criação do NACOM foi uma das importantes metas do programa de gestão 2013/2015 da gestão da desembargadora Ângela Prudente, e se insere no objetivo estratégico de garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz.
A equipe, sob a coordenação do juiz de direito Océlio Nobre, que conta também com o apoio efetivo dos juízes Manuel dos Reis Neto, Jordan Jardim e Rodrigo da Silva Perez Araújo, tem se concentrado no cumprimento das principais metas do Conselho Nacional de Justiça. Em especial: a Meta 01/2013, que visa “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013”, e a Meta 18/2013, que tem por objetivo “identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011”.
Para Ricardo Chimenti “o Tribunal de Justiça do Tocantins é um tribunal novo e com ideias modernizantes que podem servir de referência para o judiciário brasileiro”. O juiz elogiou ainda o trabalho de consolidação do sistemade processo eletrônico, o e-Proc, implantado desde 2011 no judiciário tocantinense.
