Representantes do sistema de Justiça e da execução penal reuniram-se, nesta sexta-feira (14/8), no Escritório Social de Palmas, para alinhar a implantação da Metodologia de Mobilização de Pessoas Egressas. A iniciativa busca preparar pessoas privadas de liberdade para o retorno à sociedade e facilitar o acesso a serviços de saúde, assistência social e apoio à reinserção social.
Com mediação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Tocantins (GMF/TJTO), a reunião reuniu representantes do Escritório Social, da Gerência de Políticas de Alternativas Penais, da Unidade Penal Regional de Palmas e da Assistência Jurídica às Pessoas Privadas de Liberdade.
O encontro marcou o início da organização do fluxo de atendimento no Tocantins. A proposta prevê um projeto-piloto na Unidade Penal Regional de Palmas e, posteriormente, a ampliação da metodologia para outras unidades do Estado.
A metodologia considera pré-egressa a pessoa que está a seis meses da progressão de regime ou da saída do sistema prisional. Nesse período, as equipes identificam expectativas, necessidades e demandas que precisam de atenção antes do retorno à liberdade.
Plano e mapa de saída
A metodologia prevê a elaboração de um programa integrado de saída, construído a partir de entrevistas com a pessoa pré-egressa. O instrumento reunirá informações sobre expectativas, necessidades e aspectos importantes para a retomada da vida em liberdade.
Oficinas coletivas também abordarão temas relacionados a essa nova etapa. As atividades devem orientar os participantes sobre acesso a direitos, reconstrução de vínculos e serviços disponíveis na rede de atendimento.
Outro instrumento previsto é o Mapa de Saída, documento que acompanhará a pessoa após deixar o sistema prisional. O material indicará os primeiros passos após a saída, os serviços que precisam ser procurados e os locais de atendimento.
A estratégia também prevê a comunicação prévia com os equipamentos da rede, para que as equipes conheçam as demandas e organizem o acolhimento. Entre os serviços estão as unidades de saúde e assistência social, além do Escritório Social, responsável pelo apoio às pessoas egressas e às suas famílias.
