O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins referendou os juízes Arióstenis Guimarães Vieira e Esmar Custódio Vêncio Filho como auxiliares da presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, para o biênio 2025/2027. A indicação dos magistrados foi feita pela presidente do Tribunal após a ascensão ao cargo e precisava ser referendada pelos pares, o que ocorreu, por unanimidade, na sessão administrativa de quinta-feira (6/2).
O juiz Arióstenis Vieira é titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tocantinópolis e Esmar Custódio Vêncio Filho, o titular da Vara da Família, Infância e Juventude de Paraíso do Tocantins. Os dois magistrados eram os juízes auxiliares da desembargadora durante a gestão na Corregedoria-Geral da Justiça, entre 2023 e 2025.
Na nova função, atuarão com exclusividade no Tribunal de Justiça. Conforme o regimento interno, em seu artigo 12, parágrafo 1º, a presidência do TJTO pode delegar aos juízes auxiliares a prática de atos administrativos que não sejam privativos da presidente.
"Primeiro registro que estou muito honrado com a indicação para o cargo de juiz auxiliar da presidência e, também, bastante motivado em contribuir com a gestão da desembargadora Maysa, a qual já estabeleceu a priorização do primeiro grau e a ampliação do segundo grau como dois importantes pilares do seu mandato”, afirma o juiz Arióstenis Guimarães Vieira.
Para o magistrado, o papel colaborativo dos juízes auxiliares impacta diretamente o plano de gestão e o cumprimento de metas do Judiciário. “Sabemos que diversos outros projetos e ações integrarão o plano de gestão da nova presidente para o biênio 2025/2027 e o nosso papel é atuar em colaboração com todos da equipe para que cada meta seja alcançada".
Segundo o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, a atuação administrativa se volta para o corpo técnico do Judiciário e a sociedade tocantinense. "Nosso trabalho junto à gestão da desembargadora Maysa Vendramini Rosal será sempre voltado ao jurisdicionado, à população tocantinense e para o nosso corpo técnico, nossos servidores e magistrados, preocupados sempre em dar uma melhoria nas nossa estrutura física do parque tecnológica, um avanço da inteligência artificial e o nossos sistemas processuais".
"Vamos voltar todas as energias para evoluirmos para que a Justiça tocantinense esteja sempre voltada ao usuário e ao jurisdicionado para uma prestação de serviço jurisdicional rápido e de qualidade", completa Esmar Custódio, que já atuou como juiz auxiliar da presidência no biênio 2015/2017.