Encabeçada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), a Rede TO Acessível foi oficialmente criada nessa quinta-feira (18/8), com a assinatura do termo de cooperação técnica entre o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, e os órgãos parceiros. O objetivo da iniciativa é estabelecer um intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo entre os participantes, visando à implementação de programas, projetos e ações interinstitucionais de acessibilidade e inclusão.
“O Tribunal de Justiça do Tocantins tem se baseado em três eixos de gestão: sustentabilidade, economicidade e acessibilidade. Em relação a esse último eixo, temos projetos e ações implantadas nas estruturas físicas e nos sistemas operacionais. É uma forma de oportunizar o acesso de maneira igualitária. Tenho certeza que ao dividir nossas experiências com os parceiros e acolher o que eles têm feito dentro da área da acessibilidade, teremos um ganho de cidadania que será revertido para toda sociedade”, destacou o desembargador João Rigo.
Com a assinatura do termo, fica criado também o Comitê Interinstitucional, composto pelos participantes que assinaram o documento: TJTO, Ministério Público do Tocantins (MP-TO), Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Tocantins, Justiça Federal (Seção Judiciária do Tocantins), Prefeitura de Palmas e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no Tocantins.
Segundo o documento, a cooperação ocorrerá em base de igualdade e de proveito recíproco, de acordo com as possibilidades disponíveis, sendo sempre operacionalizada mediante prévio e adequado cronograma a ser firmado entre os participantes e obedecidas às normas legais e regulamentares pertinentes.
Cidadania
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), acredita que a junção das experiências e a troca de informação entre órgãos irá proporcionar cidadania às pessoas com deficiência.
“A grande importância disso é trazer um direito à cidadania a todas as pessoas com deficiência. Esse é ponto principal, pois podemos ter uma resposta mais efetiva para essas pessoas que têm muito a contribuir com sua inteligência e visão de mundo sobre inúmeras demandas. A rede vem para fomentar a troca de experiências entre parceiros e colocar em prática o que temos de melhor e moderno na área de acessibilidade”, pontuou o desembargador.
O vice-presidente do TJTO ainda destacou, durante o evento, a funcionalidade do software DorinaPDF, que foi desenvolvido, em uma parceria entre o TJTO e Defensoria Pública do Tocantinspara, para verificar o nível de acessibilidade de documentos PDF's, sendo realizada a leitura do documento, a extração do texto, inclusive utilizando do Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR), e a análise se o PDF possui um nível mínimo de acessibilidade para ser utilizado pelo sistemas de leitura de telas dos usuários que possuem dificuldades visuais.
Sistema acessível
Para o juiz auxiliar da presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto, o trabalho conjunto entre os órgãos precisa ser fomentado, tendo em vista que a cooperação gera mais resultados positivos. “O Tribunal, sempre na busca por melhoria, tem feito parcerias de sucesso, pois acreditamos na cooperação. Essa será mais uma, pois para se ter um sistema acessível é preciso de um trabalho conjunto. Às vezes a gente pode ter dificuldade com uma demanda dentro do Tribunal, mas que outro órgão já tem expertise no assunto e rede vai fazer com que isso seja compartilhado”, comentou o magistrado.
Defensoria
A defensora Pública-Geral do Estado, Estellamaris Postal, parabenizou a iniciativa do TJTO e disse que a DPE também tem avançado bastante dentro da área de acessibilidade. Além disso, ela afirmou que o órgão está totalmente disposto a trocar informações e compartilhar a ações voltadas para área.
TRT 10ª Região e MPTO
Sobre a iniciativa, tanto o juiz diretor do Foro Trabalhista de Palmas, Reinaldo Martini, quanto o subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, pontuaram sobre a importância da parceria.
Governo do Tocantins
Ao representar o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o procurador geral do Estado, Kledson Lima, relatou que é um entusiasta da ação e que está à disposição para compartilhar com os órgãos parceiros os conhecimentos e projetos dentro área de acessibilidade.
Assembleia
A deputada estadual Vanderez Castelo Branco Martins compareceu ao evento e assinou o documento em nome da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Presenças
Também prestigiaram o evento Deusiano Amorim, secretário da Cidadania e Justiça; Simone Brito, secretária-executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; e a servidora Lucivânia dos Santos Paz, que representou o juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, que é o Diretor do Foro da Justiça Federal.
Texto: Samir Leão
Fotos: Elias de Oliveira
Comunicação TJTO
