Sonho, determinação e retribuição. Três palavras que, coincidentemente, fizeram os caminhos da Fabiana Silva Morais, servidora pública, do Mateus Rodrigues Medeiros, e do Hugo Ribeiro, professor de música, se cruzarem. Mas esse encontro, movido por melodias e acordes, só foi possível pelo trabalho de cidadania do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO).
A história começa com a vontade da Fabiana de retribuir ao Tocantins as conquistas alcançadas no estado. Em uma ida a uma loja de música conheceu o Hugo, que tinha iniciado um projeto social em Guaraí, mas sem muito sucesso. Um ajuste aqui, outro ali surge o Música para o teus ouvidos, idealizado pela 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso, por meio do juiz Milton Lamenha de Siqueira; pelo Lions Clube de Pedro Afonso Encontro das Águas e pela Primeira Igreja Batista de Pedro Afonso.
O projeto atende crianças entre 10 a 18 anos, de baixa renda e que se encontra em situação de vulnerabilidade, com aulas de violão, ukulele e teclado. A implantação e manutenção do Música para Teus ouvidos só foi possível por meio do repasse de recursos de penas pecuniárias - medida alternativa à prisão pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro - feito pela Vara Criminal de Pedro Afonso.
“É usar o dinheiro de pequenas infrações penais de menor potencial ofensivo, de menor gravidade social e reverter para o bem da comunidade”, explica o magistrado, ressaltando que todo processo é acompanhado pelo Ministério Público Estadual.
Sementes plantadas
O gesto de retribuir esbarrou no sonho do Mateus, um jovem de 13 anos, que em 2021, foi diagnosticado com câncer. O violão que ganhou na época e a vontade de aprender a tocar foram deixados de lado para vivenciar um tratamento longo, em Barretos (SP). Já em fase de acompanhamento da doença, em agosto de 2023, ele encontrou no Música para teus ouvidos, a segurança, o acolhimento e o incentivo para começar a dedilhar o instrumento.
Já tocando músicas populares e hinos da Igreja, o Mateus em um gesto de gratidão quer também retribuir: “quero se médico e levar música aos pacientes”.
O projeto não começou a mover somente o sonho do Mateus, mas também da Maria Elizya Cruz, de 15 anos. “Sempre fui apaixonada por música e o projeto abriu caminho pra seguir o meu sonho”, diz a jovem complementando que mais do que aprender a tocar, o Música para o teus ouvidos mudou a forma dela de pensar “incentiva adolescentes a seguir um futuro de verdade não só a música.”
Sentimentos compartilhados pelo Davi Brito Coelho, 14 anos, também beneficiado pelo projeto. Ele conta que várias pessoas da família tocam instrumentos e que tinha um violão, mas não sabia nenhuma nota musical. “Por causa da pandemia, estava com muita ansiedade, conhecia pouca gente. Voltei atordoado e com o projeto fiz novas amizades, além disso, conheci um dos melhores lados que é a música”. Agora, a vontade é compor.
Coordenando o projeto, num gesto de amizade e num compromisso de fazer a diferença na vida de crianças e jovens, a Fabiana resume tudo o que tem vivido até aqui em uma palavra: gratidão. “Eu vim de uma família muito pobre, eu sempre quis tocar violão e eu não tive oportunidade de aprender enquanto criança. Hoje eu tenho a oportunidade de aprender e eu tenho a oportunidade de dar oportunidade a outras crianças. Então, para mim, é muito gratificante, é motivo de orgulho.”
Nessa entrelaçar de vontades, o sentimento daquele que repasse e ensina a arte, como o professor Hugo. “A música não só tem um fim, que é ser só um performance, ser um cantor, um músico. Como professor, é muito gratificante quando você vê o teu aluno, vê o sonho dele aqui, vê o tanto que a música pode inspirar a vida de uma pessoa e essa pessoa pode estar regando várias outras. Isso é demais, é muito legal.”
E para quem incentiva, o sentimento é também de dever cumprido “é para isso que eu estou na magistratura, apenas dizer o direito não é o que a sociedade espera do juiz, só dizer o direito, só punir, só decidir. A sociedade e o direito, também esperam, de nós esse envolvimento com os nossos jurisdicionados”, conclui o juiz Milton Lamenha de Siqueira.
Penas pecuniárias
É aplicada, em regra, em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão, de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, sem previsão de regime fechado. A prioridade dos recursos são vítimas dos crimes ou dependentes. Outra opção é doar a projetos sociais.
Apenas entidades públicas ou privadas com fim social e conveniadas ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde recebem a verba. Entre elas, estão as que promovam ressocialização de detentos e egressos do sistema carcerário, prevenção da criminalidade e suporte às vítimas dos crimes. Os juízes titulares das varas podem, também, repassar os valores recebidos como pena pecuniária às vítimas ou dependentes dos crimes relacionados à decisão.