Em um espaço de 14 dias úteis e com o apoio direto do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), a 1ª Vara Cível de Dianópolis e a 2ª Vara Criminal de Gurupi realizaram 297 audiências das 392 designadas, o que levaram as duas unidades judiciais a alcançar, respectivamente, 90% e 67,5% de resolutividade - uma média de 21 audiências por dia.
O trabalho, marcado pela alta produtividade, envolveu, nas duas unidades (veja quadro abaixo), os juízes Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do Núcleo, João Alberto Mendes Bezerra Júnior, Márcio Soares da Cunha, Nilson Afonso da Silva, Odete Batista Dias Almeida, Alan Ide Ribeiro da Silva, Cibele Maria Bellezia, José Eustáquio de Melo Júnior, Edimar de Paula, Gerson Fernandes Azevedo, Gisele Pereira de Assunção Veronezi e Vandré Marques e Silva.
Além dos magistrados, destaque também para a participação dos 18 promotores de Justiça e dos seis defensores públicos que participaram das audiências. Os dois mutirões foram realizados entre 26 de novembro e 3 de dezembro. Após as audiências, os processos foram instruídos e agora serão remetidos para julgamento pelo Nacom, que também comanda todo o andamento do processo no cartório, cuja chefe é a servidora Wanessa Kelen Dias Vieira, também responsável pela organização dos mutirões.
Projeto de mutirões
“Percebi que os juízes não tinham, em razão da pandemia, processos aptos a julgamento, visto que não estavam tendo como instruir por conta da pandemia, e a possibilidade de se fazer mutirões virtuais, a gente obedecia às prevenções de contato, mas sem deixar de instruir os processos, para que estes fossem julgados, auxiliando assim, as metas do CNJ, principalmente e meta 1 e meta 2”, lembrou o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, autor do projeto dos mutirões de audiências virtuais.
Ao elogiar as ações dos colegas magistrados na execução dos mutirões, o coordenador do Nacom frisou também a parceria realizada com o Ministério Público Estadual (MPE-TO) e com a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), destacando, respectivamente, o empenho do procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, e do chefe de gabinete da PGJ, o promotor Abel Leal, e ainda a defensora pública-geral, Estellamaris Postal, e de Danilo Frasseto Michelini, superintendente dos defensores públicos no Tocantins.
“Eles nos auxiliaram muito na realização dos mutirões criminais com a participação”, ressaltou o juiz Esmar, já projetando novos mutirões a partir do início do ano que vem, com a participação dessas duas instituições.
Audiências previdenciárias
“Foi um sucesso, pois, em boa medida, conseguimos evitar que esses idosos e outras pessoas da região sudeste do Estado (particularmente de Almas e Porto Alegre do Tocantins) tivessem que se deslocar até cerca de 80 km para a sede da Comarca, em Dianópolis, comparecendo em Almas mesmo, onde foram bem recebidos e orientados por nossos servidores que já trabalhavam originariamente na Comarca recém-desinstalada”, comemorou o juiz João Alberto Mendes Bezerra Jr, juiz titular da Comarca de Dianópolis, lembrando que o aumento no número de audiências renderá “bons frutos para o ano que vem, no sentido de atingir as metas do CNJ que já o qualificaram para o patamar de Selo Ouro em 2021”.
O juiz ainda aproveitou para “agradecer o Tribunal de Justiça, na pessoa de seu presidente, desembargador João Rigo, assim como o doutor Manuel de Faria, juiz auxiliar da Presidência, e o juiz Esmar Custódio.
Das 61 audiências designadas, foram realizadas 58 audiências sendo 55 em Almas e seis em Dianópolis, todas elas previdenciárias, ou seja, de competência delegada, cuja tramitação ganhou prioridade com o Projeto Justiça para Todos, carro-chefe da gestão do desembargador João Rigo Guimarães, focada nos grupos mais vulneráveis, como idosos, família, infância e juventude, buscando derrubar o estigma de que a Justiça é só para os ricos.
- Mutirão da 1ª Vara Cível de Dianópolis:
Cinco magistrados participaram: Esmar Custódio Vêncio Filho (coordenador do Nacom), João Alberto Mendes Bezerra Júnior (Titular da comarca de Dianópolis) , Márcio Soares da Cunha (titular da Comarca de Paranã) , Nilson Afonso da Silva (auxiliando na Comarca de Formosos do Araguaia) , Odete Batista Dias Almeida (Titular da Vara de Execuções Penais de Gurupi) .
- Mutirão da 2ª Vara Criminal de Gurupi:
Onze magistrados participaram: Esmar Custódio Vêncio Filho, João Alberto Mendes Bezerra Júnior (titular da comarca de Dianópolis) , Márcio Soares da Cunha (titular da Comarca de Paranã), Alan Ide Ribeiro da Silva (titular da 2ª Escrivania de Augustinópolis), Cibele Maria Bellezia (titular do Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi) , José Eustáquio de Melo Júnior (titular da 3ª Vara Cível de Gurupi) , Edimar de Paula (titular da Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos e Precatórias de Paraíso do Tocantins) , Gerson Fernandes Azevedo (Titular da 2ª Vara Criminal de Gurupi), Gisele Pereira de Assunção Veronezi (Titular da 3ª Vara Criminal de Guaraí), e Vandré Marques e Silva (Titular da 1ª Vara Criminal de Taguatinga).
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Foto: Divulgação
Comunicação TJTO