Aberto na noite dessa quinta-feira (12/9), em Gramado-RS, o 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento conta com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente.
Durante a cerimônia de abertura do encontro, o Tribunal de Justiça do RS e do Colégio Permanente de Presidente dos TJs homenagearam o ex-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro gaúcho Paulo Costa Leite. O Ministro agradeceu a homenagem, afirmando que durante toda a sua trajetória jurídica sempre buscou honrar as mais caras tradições do Estado.
Na programação desta sexta-feira, além do debate de assuntos internos, estão duas palestras: a primeira será proferida pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargador Federal do TRF – 2ª Região, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, sobre a “Regulamentação das promoções da Magistratura”. O segundo tema é a “Reforma Política e Justiça Eleitoral”, que será abordado pela Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargadora Elaine Harzheim Macedo.
O encontro discutirá também importantes temas, dente eles a polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 31 que tira da Justiça Estadual a administração das atividades eleitorais que, pela proposição, seriam executadas pela Justiça Federal. Outro assunto que estará em destaque nesta sexta-feira é a eleição da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), através da participação dos dois candidatos ao comando da entidade.
Ao final do evento, será elaborada a Carta do Rio Grande do Sul, que selará as resoluções alcançadas no encontro.