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De um prédio adaptado a uma sede construída conforme as necessidades da comarca e preparada para os desafios do futuro. Essa transformação marcou, nesta terça-feira (22/9), a inauguração do novo Fórum de Formoso do Araguaia. Mais ampla, moderna, acessível e sustentável, a estrutura busca melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais que atuam na unidade. Ao entregar oficialmente o prédio, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou o simbolismo da data.

“Hoje, estamos aqui, no mês de setembro, no dia em que tem início a primavera, para ver florescer esta nova fase da Comarca de Formoso”, declarou. “A partir de agora, todos que trabalham no fórum ou buscam a Justiça terão acesso a esta estrutura moderna, acessível e adequada à prestação jurisdicional”, ressaltou.

A presidente também reforçou que a obra busca aproximar a Justiça da população e proporcionar um atendimento mais humano e acolhedor. “Que o fórum cumpra sua missão como sede da Justiça e que este seja um espaço onde as pessoas sejam recebidas com respeito e encontrem uma Justiça acessível, eficiente e próxima”, afirmou.

Na oportunidade, a desembargadora Maysa recordou magistrados e magistradas que ajudaram a construir a história da comarca, entre eles a desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, primeira juíza de Formoso do Araguaia; o desembargador Nelson Coelho Filho; e as juízas Mírian Alves Dourado e Cibele Maria Bellezzia, atuais responsáveis pela jurisdição.

Ao relembrar a instalação da comarca, em 26 de novembro de 1989, em um espaço cedido no prédio da Prefeitura, a desembargadora Silvana disse que continua se sentindo em casa, pois Formoso foi sua primeira casa no Tocantins. A desembargadora também relembrou os primeiros servidores e o primeiro Tribunal do Júri que presidiu na comarca.

“É emocionante ver o quanto o Judiciário evoluiu. Tenho certeza de que, com esta estrutura maravilhosa, confortável e acessível, a sociedade será muito mais bem atendida”, afirmou.

Presente e futuro

A comarca conta com uma força de trabalho de aproximadamente 25 pessoas, entre magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e estagiários(as). O novo fórum possui 1.245,50 metros quadrados de área construída — 401,20 metros quadrados a mais que a estrutura anterior.

Projetada para as demandas atuais e futuras do Judiciário, a sede conta com Tribunal do Júri acessível, salas amplas de audiências, sala de depoimento especial para a escuta protegida de crianças, adolescentes e vítimas de violência, além de espaços de apoio para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público. Rampas, corrimãos, piso tátil, climatização com equipamentos inverter e garagem coberta para magistrados(as) também integram a estrutura.

O prédio recebeu ainda mobiliário, equipamentos adequados, projeto paisagístico e ambientes modernos e funcionais destinados ao atendimento da população. “Esta obra busca tornar a prestação jurisdicional cada vez melhor, com atendimento de qualidade e um ambiente acolhedor. Toda a estrutura necessária está aqui para que possamos oferecer um atendimento de excelência à população”, destacou a presidente.

A construção começou em 31 de janeiro de 2025 e ficou pronta em menos de dois anos. A presidente agradeceu aos profissionais envolvidos na execução da obra e reconheceu a compreensão de magistradas, servidores(as) e moradores durante o período de mudanças.

Um marco para Formoso

Diretora do Foro, a juíza Mírian Alves Dourado destacou que a nova sede representa um marco para Formoso do Araguaia. “É uma obra moderna, adaptada às novas tecnologias, que oferece dignidade, conforto, eficiência e acessibilidade aos jurisdicionados e aos servidores. Uma demonstração de carinho e respeito para com o cidadão de Formoso do Araguaia”, afirmou.

A magistrada também ressaltou a importância econômica, territorial e social do município, que concentra grandes empreendimentos de agricultura irrigada, parte da Ilha do Bananal e comunidades indígenas. Segundo a juíza, esse contexto amplia a complexidade das demandas que chegam ao Judiciário. 

Representantes do Sistema de Justiça também destacaram os benefícios da estrutura. O promotor de Justiça Gustavo Henrique Lopes Fragoso, o defensor público Kita Maciel e o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Gurupi, Vitor Schmitz, ressaltaram que a entrega fortalece a atuação da Justiça com reflexos positivos para toda a sociedade.

Sustentabilidade e coleta seletiva

A inauguração também marcou o lançamento do projeto Coleta Seletiva Solidária na comarca. A iniciativa recebeu apresentação da presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e ouvidora da Mulher do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, que definiu a solenidade como um momento de dupla celebração: a entrega de uma estrutura mais confortável, acessível e eficiente e a implantação do projeto.

“A verdadeira modernização do Poder Judiciário não se faz apenas com inovações arquitetônicas. Exige também uma nova postura diante da sociedade e do meio ambiente”, ressaltou.

Reconhecimento

A solenidade também reservou espaço para homenagens. A presidente do TJTO entregou uma placa à diretora do Foro, juíza Mírian Alves Dourado, em reconhecimento à dedicação, ao empenho e à contribuição para a conclusão do novo fórum.

A servidora Geany Francisca Bandeira Pinheiro, técnica judiciária em exercício desde 30 de setembro de 1994, também recebeu uma homenagem. Servidora mais antiga em atividade na unidade, ela representou os profissionais que contribuíram para a trajetória da comarca.

“Fico imensamente feliz com o reconhecimento e muito grata por fazer parte dessa história. Sou uma das servidoras que acompanhou a comarca desde o início e hoje vejo a Justiça instalada em um prédio desse porte. Só tenho a agradecer ao Judiciário tocantinense, que se preocupa com os servidores e com a sociedade, para que possamos receber a população cada vez melhor e oferecer uma Justiça mais célere”, declarou.

Já a servidora aposentada Joana Góis de Castro Miranda recebeu uma placa em nome dos servidores e servidoras aposentados que contribuíram para a história do Poder Judiciário em Formoso do Araguaia.

Compromisso registrado

Após as homenagens, as autoridades descerraram a placa inaugural. 

Além dos desembargadores e magistradas citados, prestigiaram o momento o desembargador Márcio Barcelos Costa; o prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Borges Nunes; o vice-prefeito, Ronilson Parente; o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Sérgio Vieira Costa; o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins, Hugo Correia; representantes da Polícia Civil e Polícia Militar; o diretor geral do TJTO, Francisco Cardoso e as diretoras Rosane Mesquita (Obras), Paula Maia (Gestão de Pessoas) e Paula Bittencourt (Comunicação); e servidores(as) do Poder Judiciário.

A programação contou ainda com um momento devocional conduzido pelo pastor Jonato Almeida, da Igreja Assembleia de Deus, que pediu a proteção de Deus para o novo fórum.