Portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, oficializam a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e do Grupo de Trabalho Técnico de Proteção de Dados Pessoais (GTTPDP). O desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que preside a Comissão Permanente de Segurança institucional, conduzirá o comitê, conforme a portaria 1657, de 7 de julho de 2021 e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de julho.
Outros dois desembargadores compõem o comitê: Jacqueline Adorno, presidente do Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI); e Helvécio de Brito Maia Neto, Ouvidor Judiciário. Ainda farão parte os juízes Manuel de Faria Reis Neto, auxiliar da Presidência; e Roniclay Alves de Morais, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. O diretor-geral do TJTO, Jonas Demostene Ramos, também integra o comitê.
A formalização é necessária atendendo a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para adequar os tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados, em vigor desde setembro de 2020.
Grupo de trabalho
Já a portaria 1658, de 7 de julho de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de julho, deu publicidade à composição do grupo de trabalho, que terá Manuel de Faria Reis Neto, juiz auxiliar da Presidência; Jonas Demostene Ramos (diretor-geral); Wallson Brito da Silva (diretor Judiciário); Ana Beatriz de Oliveira Pretto (diretora executiva da Escola Superior da Magistratura Tocantinense); Antônio José Ferreira de Rezende (diretor de Gestão de Pessoas); Gizelson Monteiro de Moura (diretor Financeiro); Ronilson Pereira da Silva (diretor Administrativo); Ernandes Rodrigues da Silva (diretor de Tecnologia da Informação); José Sebastião Pinheiro de Souza (diretor do Centro de Comunicação Social); João Ornato Benigno Brito (coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos); Leila Maria de Souza Jardim (coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental); Alexs Gonçalves Coelho (assessor jurídico de desembargador), representante judicial da Corregedoria-Geral da Justiça; Wagner José dos Santos (coordenador do Serviço Extrajudicial), representante extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça; Milena Santana de Araújo Lima (assessora jurídica de 1ª Instância), representante do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional; tenente-coronel Presley Cruz Nunes, representante da Assessoria Militar.
Texto: Cristiano Machado
Comunicação do TJTO